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Na moita, Câmara libera obras sem licença ambiental

Folha Online

Em votação realizada na última quarta-feira, os deputados inseriram um artigo novo na medida provisória do Fundo Soberano, informa o blog do Josias.

Segundo o blog, a novidade passou como um detalhe, em meio a um debate que tinha como miolo a emissão de títulos públicos para despejar no Fundo Soberano R$ 14,2 bilhões. Deve-se o "detalhe" ao relator da MP, José Guimarães (PT-CE), que autorizou a realização de obras rodoviárias sem a emissão de licença ambiental, uma exigência legal.

O blog informa que o texto clandestino foi injetado na peça original na altura do artigo 5º. Concede ao Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), órgão que cuida das rodovias, poderes inauditos.
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