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Notícias / Educação

Municípios de MT podem aderir ao programa para deficientes

De Brasília – Bruno Cassiano

Municípios de Mato Grosso podem aderir e ajudar na reformulação do sistema de acompanhamento do programa Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) na Escola que identifica, acompanha e monitora o acesso e a permanência de crianças e adolescentes com deficiência, de até os 18 anos. No próximo dia 20 de setembro acontece uma videoconferência em Cuiabá para explicar o processo de adesão.

Os municípios que já fazem parte também deverão preencher o termo de adesão para reafirmar o compromisso de incluir os estudantes com deficiência no programa do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).

“Quem aderiu em 2008 terá que reafirmar o compromisso de incluir crianças e adolescentes com deficiência no programa, para que elas possam ter acesso e permanecer na escola”, explica a coordenadora-geral da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) do MDS, Elyria Credídio.

Desde que foi criado, o BPC na Escola provocou aumento de 21% para 53% no índice de presença na escola de jovens atendidos pelo BPC. Em 2007, dos 375.340 crianças e adolescentes beneficiários, 78 mil estavam na escola. Em 2010, o número saltou para 229.017 dos 435.928 beneficiários nessa faixa etária

A videoconferência será para orientar os gestores e técnicos de assistência social de Cuiabá. Na conferência serão sanadas dúvidas e apresentado o módulo do sistema que permite o registro do atendimento socioassistencial dos beneficiários pelos Centros de Referência de Assistência Social (Cras).

A gestão, a regulação e a implantação do BPC na Escola são feitas pelo grupo gestor interministerial (GGI), formado por representantes do MDS e dos ministérios da Educação e da Saúde e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
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