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Mais 20 construções em SP serão embargadas por suspeita de fraude
G1
O procurador e corregedor-geral do município de São Paulo, Edílson Mougenot Bonfim, disse na tarde desta terça-feira (13) que finalizou relatório preliminar que apura as fraudes com guias de cobranças utilizadas para pagamentos de outorgas onerosas, que concedem ao seu portador – no caso, os proprietários de construtoras - o direito de construir prédios mais altos.
Com base na investigação, iniciada em junho mas oficializada no dia 11 de agosto a pedido do prefeito Gilberto Kassab, o corregedor pediu o embargo de mais 20 construções. Outras 22 já tinham sido embargadas pela Justiça. Além disso, foi identificada, de acordo com Bonfim, a atuação de 20 pessoas no esquema de fraude no pagamento das guias. Ao todo, estariam envolvidas 27 construtoras.
De acordo com o corregedor, o prejuízo aos cofres do município chegam a mais de R$ 50 milhões, mas podem alcançar a cifra dos R$ 70 milhões com o acréscimo de juros e correção monetária referente ao período em que ocorreram os golpes – desde abril de 2007.
O relatório será encaminhado ao prefeito Gilberto Kassab, com as devidas recomendações quanto às providências a serem tomadas pela Secretaria das Finanças, para evitar falhas no recebimento dos valores destas guias, e ao Ministério Público de São Paulo, que deverá analisar o documento e, se for o caso, dar continuidade à investigação para tomar as medidas penais cabíveis contra os responsáveis. "Por isso que acredito que o número de envolvidos pode até dobrar e chegar a 40", disse Bonfim.
Se for confirmada a fraude, os suspeitos poderão responder por crime de formação de quadrilha, falsidade ideológica, fraude processual e estelionato. Até o momento, o corregedor afirma que não encontrou qualquer prova contra funcionários públicos supostamente envolvimentos no esquema. “Pode ter sido por erro, devido ao sistema (de pagamento), por passo em falso (por parte do servidor municipal). Mas não há prova de nenhuma falha até o momento na qual aparece o dolo”, disse.
O prefeito Gilberto Kassab afirmou no último dia 30 de agosto que o processo de checagem do pagamento das cobranças da Prefeitura é “falho” e que precisa ser aprimorado. O prefeito, no entanto, não disse quando o processo de mudança será concluído. Ele afirmou ter pedido agilidade à Secretaria das Finanças e disse que solicitou aos secretários que adotem “medidas preventivas”.
Com base na investigação, iniciada em junho mas oficializada no dia 11 de agosto a pedido do prefeito Gilberto Kassab, o corregedor pediu o embargo de mais 20 construções. Outras 22 já tinham sido embargadas pela Justiça. Além disso, foi identificada, de acordo com Bonfim, a atuação de 20 pessoas no esquema de fraude no pagamento das guias. Ao todo, estariam envolvidas 27 construtoras.
De acordo com o corregedor, o prejuízo aos cofres do município chegam a mais de R$ 50 milhões, mas podem alcançar a cifra dos R$ 70 milhões com o acréscimo de juros e correção monetária referente ao período em que ocorreram os golpes – desde abril de 2007.
O relatório será encaminhado ao prefeito Gilberto Kassab, com as devidas recomendações quanto às providências a serem tomadas pela Secretaria das Finanças, para evitar falhas no recebimento dos valores destas guias, e ao Ministério Público de São Paulo, que deverá analisar o documento e, se for o caso, dar continuidade à investigação para tomar as medidas penais cabíveis contra os responsáveis. "Por isso que acredito que o número de envolvidos pode até dobrar e chegar a 40", disse Bonfim.
Se for confirmada a fraude, os suspeitos poderão responder por crime de formação de quadrilha, falsidade ideológica, fraude processual e estelionato. Até o momento, o corregedor afirma que não encontrou qualquer prova contra funcionários públicos supostamente envolvimentos no esquema. “Pode ter sido por erro, devido ao sistema (de pagamento), por passo em falso (por parte do servidor municipal). Mas não há prova de nenhuma falha até o momento na qual aparece o dolo”, disse.
O prefeito Gilberto Kassab afirmou no último dia 30 de agosto que o processo de checagem do pagamento das cobranças da Prefeitura é “falho” e que precisa ser aprimorado. O prefeito, no entanto, não disse quando o processo de mudança será concluído. Ele afirmou ter pedido agilidade à Secretaria das Finanças e disse que solicitou aos secretários que adotem “medidas preventivas”.