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Criação de um Sistema Nacional de Educação é debatido em encontro da Seduc
Assessoria/Seduc-MT
A instituição de um Sistema Nacional de Educação (SNE) - a exemplo do que acontece na saúde com o Sistema Único de Saúde (SUS) - mobilizou na manhã desta terça-feira (13.09) os cerca de 200 participantes do Encontro de Assessores Pedagógicos, promovido pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc/MT), no Hotel Fazenda Mato Grosso, em Cuiabá. Hoje, o sistema é distinto e está divido em esferas municipais, estaduais e federal. Entretanto, há mobilização e intensas discussões sobre a necessidade de reformulação da atual estrutura com objetivo macro de melhorar a oferta da educação. O Encontro de Assessores Pedagógicos será realizado até a próxima sexta-feira, dia 16.
“Um único Sistema de Educação já existe em vários países mais desenvolvidos. A ideia é de que todo cidadão tenha acesso à educação com um padrão único de qualidade. O projeto está sendo fortalecido e na Conferência Nacional da Educação de 2014 será efetivamente apresentada para criação de uma proposta que regulamente a criação do Sistema”. A fala é do professor, sociólogo e diretor da Secretaria de Articulação com Sistemas de Ensino (SASE), do Ministério da Educação (MEC), Antônio José Medeiros.
Ele cita como um importante passo para implementação a criação da SASE - criada pelo decreto nº. 7.480, de 16 de maio de 2011 – que tem como atribuições específicas apoiar o desenvolvimento de ações para a criação de um sistema nacional de educação, aprofundando o regime de cooperação entre os entes federados.
Durante a palestra, ele defendeu ainda mais investimentos por parte do Governo Federal na Educação Básica. “Os percentuais destinados devem ser revistos. Hoje o que se emprega é 70% para o Ensino Superior e apenas 30% para a rede Básica”.
A secretária de Estado de Educação, Rosa Neide Sandes de Almeida, defende a mudança e a adoção de uma nova estrutura para educação no país. “Sonhamos com a criação da SASE há mais de dez anos porque ela foi concebida com essa proposta, a de pensar a educação no país de forma articulada e, não, a divisão dos sistemas”.
Seminário/Centro-Oeste
No mês de outubro, segundo o diretor Antônio José Medeiros, a capital de Mato Grosso será palco de um seminário promovido pela SASE que irá reunir representantes de todos os estados que integram o Centro-Oeste para discutirem o SNE. Secretários municipais, representantes do Fórum Estadual de Educação (FEE/MT), do Conselho Estadual de Educação (CEE/MT), do Fórum Permanente de Formação de Docentes e da Undime serão convidados. No total, em todo o país serão realizados cinco edições do seminário.
“Não se construirá o SNE só com a Lei. A primeira condição é a mudança séria na cultura política", diz Antônio. Ele finalizou dizendo que "nesses seminários iremos discutir toda a problemática para a implantação e vamos ainda construir uma agenda de trabalho sobre o tema”.
“Um único Sistema de Educação já existe em vários países mais desenvolvidos. A ideia é de que todo cidadão tenha acesso à educação com um padrão único de qualidade. O projeto está sendo fortalecido e na Conferência Nacional da Educação de 2014 será efetivamente apresentada para criação de uma proposta que regulamente a criação do Sistema”. A fala é do professor, sociólogo e diretor da Secretaria de Articulação com Sistemas de Ensino (SASE), do Ministério da Educação (MEC), Antônio José Medeiros.
Ele cita como um importante passo para implementação a criação da SASE - criada pelo decreto nº. 7.480, de 16 de maio de 2011 – que tem como atribuições específicas apoiar o desenvolvimento de ações para a criação de um sistema nacional de educação, aprofundando o regime de cooperação entre os entes federados.
Durante a palestra, ele defendeu ainda mais investimentos por parte do Governo Federal na Educação Básica. “Os percentuais destinados devem ser revistos. Hoje o que se emprega é 70% para o Ensino Superior e apenas 30% para a rede Básica”.
A secretária de Estado de Educação, Rosa Neide Sandes de Almeida, defende a mudança e a adoção de uma nova estrutura para educação no país. “Sonhamos com a criação da SASE há mais de dez anos porque ela foi concebida com essa proposta, a de pensar a educação no país de forma articulada e, não, a divisão dos sistemas”.
Seminário/Centro-Oeste
No mês de outubro, segundo o diretor Antônio José Medeiros, a capital de Mato Grosso será palco de um seminário promovido pela SASE que irá reunir representantes de todos os estados que integram o Centro-Oeste para discutirem o SNE. Secretários municipais, representantes do Fórum Estadual de Educação (FEE/MT), do Conselho Estadual de Educação (CEE/MT), do Fórum Permanente de Formação de Docentes e da Undime serão convidados. No total, em todo o país serão realizados cinco edições do seminário.
“Não se construirá o SNE só com a Lei. A primeira condição é a mudança séria na cultura política", diz Antônio. Ele finalizou dizendo que "nesses seminários iremos discutir toda a problemática para a implantação e vamos ainda construir uma agenda de trabalho sobre o tema”.