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Procurador quer apurar se há indícios de participação de Novais em fraudes

G1

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou nesta quarta-feira (14) que pretende investigar se há indícios da participação do ministro do Turismo, Pedro Novais (PMDB), em fraudes na pasta investigadas pela Operação Voucher, da Polícia Federal.

“Vamos separar o que é improbidade e ver se há indícios de envolvimento criminal e, se houver como eu disse, estaria de alguma forma relacionado aquela operação realizada no Amapá. Se houver isso, aí será requerido [abertura de inquérito]”, disse o procurador-geral.

No mês passado, o Ministério do Turismo foi investigado pela PF durante a Operação Voucher, que levou à prisão do número dois da pasta, o ex-secretário-executivo Frederico da Silva Costa, e outras 35 pessoas.

A operação identificou o desvio de recursos de um convênio de R$ 4 milhões destinados ao treinamento de 1,9 mil agentes de turismo no Amapá por meio de uma emenda parlamentar ao Orçamento da União, de autoria da deputada federal Fátima Pelaes (PMDB-AP).

Novais é alvo de denúncias de uso indevido do dinheiro público, o que, segundo o procurador-geral, pode ser enquadrado como improbidade administrativa.

Caso sejam provadas as irregularidades, nesse aspecto cível a investigação ficaria na primeira instância (Procuradoria da República no Distrito Federal), mesmo o ministro tendo foro privilegiado.

“Estamos reunindo esse material, que tem chegado meio a conta-gotas – ontem [terça] essa questão da empregada, hoje [quarta] essa questão dos assessores – para ver a providência que deverá ser provavelmente a instauração de inquérito. Em princípio, seria mais na área da improbidade. Como são tantos fatos que a gente tem que reuni-los e examinar no conjunto para ver efetivamente se a gente tem apenas aspectos relacionados à improbidade”, avaliou o procurador-geral.
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