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Secretário defende Fórum Cerrado como espaço para discussão de questões estruturantes e conjunturais
Assessoria/Sema-MT
O secretário de estado do Meio Ambiente, Vicente Falcão participa neste momento no Auditório do Centro Nacional de Florestas (Cenaflor), no Ibama, em Brasília da reunião de instituição do Fórum dos Secretários Estaduais de Meio Ambiente do Bioma Cerrado.
A reunião, da qual participam, além de Mato Grosso, os secretários de Meio Ambiente e representantes dos estados do Piauí, Minas Gerais, Tocantins, Goiás, Bahia, Paraná e Distrito Federal, foi aberta agora a pouco pela ministra Izabella Teixeira que falou sobre a importância da instituição do Fórum para que os estados definam ações e prioridades conjuntas.
A ministra de Meio Ambiente citou a criação em maio, em Cuiabá, do Fórum de Secretários de Meio Ambiente da Amazônia, como uma iniciativa positiva encabeçada pelo Estado de Mato Grosso. Esses espaços devem atuar de forma permanente, aberto ao diálogo, onde os secretários de Meio Ambiente possam agir de maneira propositiva na definição de políticas publicas voltadas a questão ambiental.
Izabella Teixeira sugeriu como ações prioritárias a definição de estratégias conjuntas para conter as queimadas e incêndios florestais em áreas protegidas (Unidades de Conservação e Terras Indígenas) e áreas criticas (como os assentamentos).
O secretário de Meio Ambiente, Vicente Falcão defende que o Fórum se constitua num espaço de construção de pautas estruturantes e conjunturais para o Bioma Cerrado.
A instituição do Fórum Cerrado surgiu de uma reunião de trabalho, realizada em Goiânia, sobre o Cerrado suas potencialidades e ameaças, onde foi definida a construção de uma ação articulada para a preservação desse bioma. Na pauta da reunião está prevista a discussão de temas como o Macrozoneamento do Bioma Cerrado, o Fundo Clima, o Fundo Amazonia e Ciencia e tecnologia voltados para o Cerrado.
Também durante a reunião, secretários e representantes dos estados irão debater temas ligados ao Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado, o PPCerrado; o Monitoramento do desmatamento no Cerrado; o Fortalecimento das Unidades de Conservação do Cerrado e os aspectos da institucionalização do Fórum.
Participam da reunião, técnicos do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ibama e entre outros órgãos.
DESMATAMENTO Nesta terça-feira (13.09), o tema desmatamento foi assunto de destaque com a divulgação dos resultados de um estudos realizado pelo Ibama. Com base em imagens de satélite, os técnicos demonstram que entre 2009 e 2010 o desmatamento no Cerrado voltou a apresentar queda. A perda de vegetação nativa no período foi 6,4 mil quilômetros quadrados, contra 7,6 mil quilômetros quadrados entre 2008 e 2009.
O Plano de Ação de Prevenção e Combate às Queimadas e ao Desmatamento no Cerrado, que completa um ano na próxima quinta-feira (15.09) e reúne um conjunto de ações visando conter essas ações ilegais é apontado como um dos motivos dessa redução.
Segundo o estudo do Ibama, a área desmatada no Cerrado caiu 16% entre junho de 2009 e julho de 2010 e, se forem consideradas as médias anteriores, que começaram em 2002, o desmatamento diminuiu 40%, confirmando segundo a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, a dinâmica de redução do desmatamento no bioma.
No bioma é possível desmatar legalmente até 80% das propriedades, por isso, reduzir de 0,37% para 0,32% no total da área desmatada é considerado um resultado bastante expressivo. "Com a economia do Cerrado em crescimento, a pressão por novas áreas poderia ter puxado para cima as taxas de desmatamento, o que não ocorreu", avaliou o diretor de políticas para o combate ao desmatamento do MMA, Mauro Pires.
Ao contrário da Amazônia, onde esse controle gerou dados acumulados capazes de permitir uma análise mais detalhada, no Cerrado a falta desses dados faz com que se utilizem médias que vem desde 2002.
Em relação a essa questão, a ministra Izabella Teixeira anunciou, para breve, sistemas de monitoramento baseados no modelo que o Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe) emprega para vigiar a Amazônia, em todos os biomas brasileiras, a começar pelo Cerrado.
A ministra esclareceu que não é possível separar a parcela de desmatamento ilegal no Cerrado da supressão da vegetação autorizada, feita de acordo com a lei . Porém, o estudo do Ibama indica que parte do cerrado, nesse período, foi alvo do desmatamento secundário. Isso quer dizer que áreas utilizadas no passado e em avançado estágio de recuperação natural foram novamente desmatadas.
As atividades agropecuárias e a produção de carvão para alimentar a siderurgia são apontadas como causas tradicionais do desmatamento, mas o crescimento desordenado das áreas urbanas também deve ser considerado. Entretanto, a redução por dois períodos consecutivos já está sendo considerada um bom indicativo de que é possível controlar o desmatamento, mesmo com crescimento econômico.