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"Royalties devem ser dividos para que produtores não tenham perdas"
De Brasília – Bruno Cassiano
Caso não haja um acordo na proposta da divisão dos royalties do petróleo na camada do pré-sal que tramita no Congresso, os estados produtores irão perder politicamente. O aviso foi dado pelo senador Blairo Maggi (PR/MT) durante um seminário, nesta terça-feira (15) em Brasília.
“Entendemos que vivemos em uma federação e assim será feito. O acordo deve ser feito por força política. São 25 estados, três senadores por estado, contra dois estados com seis senadores. Então perdeu. Se perdeu, vamos negociar”, ressaltou Maggi.
Segundo ele, a forma de distribuição de recursos do jeito que está não é mais viável para os estados, pois quando a discussão dos royalties se iniciou em 96, os valores destinados aos três estados produtores – Espírito Santo, São Paulo e Rio de Janeiro – eram de R$ 260 milhões de reais. Hoje o valor chega a R$ 12 bilhões, enquanto os demais estados da federação têm que ficar com apenas R$ 1,5 bilhão.
“Não é pegar R$ 12 bilhões ficar para si e os outros ficar apenas com 1,5 bilhão. Os demais estados não produtores junto com os municípios receberão sim recursos. Ou nós vamos tirar do Rio de Janeiro, do Espírito Santo, ou a União vai ter que dar a parte dela. Sem é que não vamos ficar”, destacou o parlamentar.