Os estrangeiros podem ter uma segurança a mais para investir nas terras brasileiras, sem que o país perca a soberania nacional. A garantia é do deputado Homero Pereira (PR/MT), presidente da Subcomissão Especial da Câmara dos Deputados destinada a propor medidas sobre o processo de aquisição de áreas rurais e suas ultilizações, no Brasil, por pessoas estrangeiras.

Para o parlamentar matogrossense, os dois pontos principais – da segurança ao investidor estrangeiro no país e garantia dos interesses de soberania nacional – devem entrar no relatório final da subcomissão e que futuramente será o embrião para o projeto de lei referente ao tema.

“São dois pontos que parecem em principio conflitantes, mas foi esses dois pontos que gerou parecer da AGU [Advocacia Geral da União] que inibiu e deu essa insegurança para os investidores estrangeiros”, sustentou em entrevista ao Olhar Direto.

Ainda segundo o deputado, o Brasil tem perdido um grande volume de investimento para outros países da América Latina e de outros continentes devido a insegurança que o investidor tem em adquirir terras brasileiras.

“O Brasil na área da agricultura, ou seja, das terras, poderia está recebendo um volume muito maior de investimentos, mas estão muito inibidos. Contudo, outros setores da economia têm recebido investimentos estrangeiros como telecomunicações, indústria automobilística e até o mercado varejista”, pontuou o ruralista.

No país não existem uma comunicação entre os órgãos executores e fiscalizadores de terras brasileiras, de acordo com Homero Pereira, e também não possui um cadastro confiável que informa a porcentagem do território brasileiro que estão em poder dos estrangeiros.

“Podemos observar que a coisa está muito solta. Não temos um cadastro confiável em nenhum órgão de quantos por cento das terras brasileiras estão nas mãos dos estrangeiros, ninguém sabe. Não existe nenhuma comunicação entre os órgãos competentes”, destaca o deputado.

Homero ressaltou ainda que a subcomissão, que caminha para fase final, irá embasar o relatório nas questões levantadas durante o ciclo de audiências realizadas com setores do governo, empresariais e movimentos sociais para ser tornar um projeto de lei que venha dar segurança jurídica aos investidores estrangeiros no Brasil e também que garanta a soberania nacional.