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TCU libera repasse de verbas para realização do Enem 2011

G1

O Tribunal de Contas da União liberou o repasse de recursos à Fundação Universidade de Brasília (FUB) para custear a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011. A decisão foi informada nesta sexta-feira (16) na página do TCU na internet.

O repasse da verba pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) à FUB estava suspenso desde agosto deste ano, quando o TCU suspeitou de que o valor estimado pela fundação, contratada sem licitação para realizar o exame em 2011, fosse três vezes superior ao custo do Enem de 2010.

De acordo com conclusão do próprio tribunal, baseado em informações do Inep, o sobrepreço em relação a 2010 é de 30%.

Segundo informou a nota publicada pelo TCU, o ministro-substituto na relatoria do processo, André Luís de Carvalho, acredita que esse percentual deva-se ao investimento na área de segurança e sigilo do exame.

Na última prova no Enem, realizada em novembro de 2010, uma professora de Remanso (BA), admitiu ter vazado informações sobre o tema de redação da prova. O vazamento foi confirmado pela Polícia Federal, mas o Ministério de Educação (MEC) decidiu manter os resultados do exame.

O custo estimado para o ENEM deste ano, que tem mais de 5 milhões de alunos inscritos, é de aproximadamente R$ 238,5 milhões. As provas acontecem nos dias 22 e 23 de outubro.
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