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Primeira reunião da LOA começa a definir aplicação de recursos
Da assessoria
O secretário interino de Planejamento do Município, Gilson Araújo de Oliveira, apresentou na noite desta sexta-feira (16) o total de investimento que será feito pela administração em 2012. Após recente aprovação da Câmara de Vereadores, os números da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, conduziram a primeira audiência pública da Lei Orçamentária Anual – LOA. No prédio onde funciona a Secretaria de Educação de Rondonópolis, foi passado aos secretários e demais presentes no evento, quanto cada setor receberá de recursos para conduzir seus projetos no próximo ano.
Ao total o município terá para gastar no ano que vem R$ 455.644.588,01. Desse total, várias fatias desse montante são destinadas a cada uma das 17 secretarias que atualmente fazem parte do governo do prefeito Zé do Pátio. Sendo que em chamada administração direta, que é o custo com a manutenção dos setores, a prefeitura disporá de R$ 360.325.588,61. Os outros R$ 95.319.000, 00 serão comprometidos a manter a parte indireta. Esta consiste em autarquias como o Serviço de Saneamento Ambiental de Rondonópolis – Sanear, além do Impro e Serv-Saúde que correspondem a previdência e auxílio médico aos servidores respectivamente.
A audiência também é uma oportunidade de discussão. Nela os representantes de cada setor podem se manifestar e argumentar sobre as necessidades de seus departamentos. Para o secretário Gilson é isso que faz o evento sobre a LOA tão rico. “Tudo aqui é anotado e depois conferido. Talvez um pleito aqui colocado possa entrar em um planejamento para o ano de 2013. Não temos mais condições de mudar o total dos recursos, porém é possível que aconteça adequações obviamente que não venham a ferir o planejamento”, destacou.
Os maiores repasses são para as Secretarias de Educação, R$ 73.078.424,61, Infraestrutura R$81.735.514,09 e Saúde R$ 51.122.274,85. No caso da última a lei de responsabilidade fiscal recomenda uma taxa mínima de investimento de 15%, o total que será aplicado pela prefeitura de Rondonópolis corresponde a 21,46%. No caso da Educação a exigência é de 25% e a administração usará por sua vez 30,68%. Fato que anima a secretária da pasta Marilda Soares Rufino. ”Mais um ano podemos notar o comprometimento dessa administração com a educação. Vamos conseguir manter nossos projetos. Temos muitos convênios que dependemos de ter condições de oferecer uma contrapartida”, lembrou.
A secretária de Promoção e Assistência Social, Neuma de Morais, lembra que é muito valiosa a discussão da LOA. O evento que também é aberto ao público em geral, é fundamental, segundo ela, para garantir o funcionamento da máquina administrativa. “Podemos enxergar nossa realidade e nos planejar. Tendo consciência das nossas condições trabalhamos respaldados dessa certeza. Em nossa secretaria temos investimentos contínuos como é o caso do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – Peti que geram custos certos. Mas também realizamos campanhas esporádicas e são nessas que agora podemos montar nosso cronograma de ações” concluiu.
Uma nova reunião da LOA acontece na segunda-feira à noite (19) na Vila Operária. A segunda e última audiência pública vai definir o projeto que voltará para aprovação na Câmara de Vereadores. Até o dia 30 de Setembro é o prazo dado para isso ocorrer.
Ao total o município terá para gastar no ano que vem R$ 455.644.588,01. Desse total, várias fatias desse montante são destinadas a cada uma das 17 secretarias que atualmente fazem parte do governo do prefeito Zé do Pátio. Sendo que em chamada administração direta, que é o custo com a manutenção dos setores, a prefeitura disporá de R$ 360.325.588,61. Os outros R$ 95.319.000, 00 serão comprometidos a manter a parte indireta. Esta consiste em autarquias como o Serviço de Saneamento Ambiental de Rondonópolis – Sanear, além do Impro e Serv-Saúde que correspondem a previdência e auxílio médico aos servidores respectivamente.
A audiência também é uma oportunidade de discussão. Nela os representantes de cada setor podem se manifestar e argumentar sobre as necessidades de seus departamentos. Para o secretário Gilson é isso que faz o evento sobre a LOA tão rico. “Tudo aqui é anotado e depois conferido. Talvez um pleito aqui colocado possa entrar em um planejamento para o ano de 2013. Não temos mais condições de mudar o total dos recursos, porém é possível que aconteça adequações obviamente que não venham a ferir o planejamento”, destacou.
Os maiores repasses são para as Secretarias de Educação, R$ 73.078.424,61, Infraestrutura R$81.735.514,09 e Saúde R$ 51.122.274,85. No caso da última a lei de responsabilidade fiscal recomenda uma taxa mínima de investimento de 15%, o total que será aplicado pela prefeitura de Rondonópolis corresponde a 21,46%. No caso da Educação a exigência é de 25% e a administração usará por sua vez 30,68%. Fato que anima a secretária da pasta Marilda Soares Rufino. ”Mais um ano podemos notar o comprometimento dessa administração com a educação. Vamos conseguir manter nossos projetos. Temos muitos convênios que dependemos de ter condições de oferecer uma contrapartida”, lembrou.
A secretária de Promoção e Assistência Social, Neuma de Morais, lembra que é muito valiosa a discussão da LOA. O evento que também é aberto ao público em geral, é fundamental, segundo ela, para garantir o funcionamento da máquina administrativa. “Podemos enxergar nossa realidade e nos planejar. Tendo consciência das nossas condições trabalhamos respaldados dessa certeza. Em nossa secretaria temos investimentos contínuos como é o caso do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – Peti que geram custos certos. Mas também realizamos campanhas esporádicas e são nessas que agora podemos montar nosso cronograma de ações” concluiu.
Uma nova reunião da LOA acontece na segunda-feira à noite (19) na Vila Operária. A segunda e última audiência pública vai definir o projeto que voltará para aprovação na Câmara de Vereadores. Até o dia 30 de Setembro é o prazo dado para isso ocorrer.