Como parte do evento Tietê Vivo, em comemoração do Dia do Tietê, o governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP) assinou, neste sábado (24), o Projeto de Lei para a criação do Programa Se Liga na Rede, que vai custear 100% das ligações na rede de esgoto para famílias de baixa renda, de até três salários mínimos mensais.

Este programa abriga a quarta parte do processo de despoluição do rio Tietê, iniciado há 20 anos e que hoje é retomado. Esta quarta etapa do trabalho de limpeza do Tietê começa a ser operada já a partir da semana que vem pelas Secretaria de Recursos Hídricos e Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) e, segundo o governador, é a sequencia natural da fase três, já em curso com recursos de um financiamento da ordem de US$ 1,050 bilhão contraído junto ao BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).

Com os recursos do BID, o governo do Estado está realizando obras que permitirão o recolhimento e tratamento do esgoto dos 26 municípios da RMSP (Região Metropolitana de São Paulo) que ainda não tratam integralmente ou nada do esgoto de suas cidades.

- O financiamento do BID é só para esgoto. Não tem nada para água. É para coleta e tratamento de esgoto só na Região Metropolitana de São Paulo.

No entanto, ressalta o governador, não faz sentido o governo do Estado gastar mais de US$ 1 bilhão na construção da estrutura para coleta e tratamento de esgoto se as famílias de baixa renda não têm condições de ligar seu esgoto na rede. É aí que entra o Projeto de Lei que autoriza a Secretaria de Recursos Hídricos e a Sabesp a procederem o custeamento integral das obras de ligação do esgoto das famílias de baixa renda na rede. Este serviço custa ao cidadão algo entre R$ 1,5 mil e R$ 1,6 mil.

- O Estado vai custear 80% do valor e a Sabesp vai entrar com os 20% restantes.

Só com a fase três do projeto de despoluição do Tietê, o tratamento do esgoto na RMSP saltará de 70% para 84%. Há 16 anos, segundo Alckmin, apenas 24% do esgoto produzido na RMSP era tratado. Esta região acomoda cerca de 20 milhões de pessoas. Depois virá a fase de educação ambiental, principalmente na rede escolar estadual, para conscientizar as pessoas a pararem de jogar lixo no rio.

- Todos os dias são jogados 500 toneladas de lixo no Tietê. Nós conseguimos tirar 200 toneladas, mas até o final do ano vamos tirar quase meio milhão de toneladas. Ao menos 450 toneladas.

Projetos

Outros projetos de menor proporção compõem o grande projeto de despoluição do Tietê. Um deles, é o Jardim Metropolitano de 16 km - oito de cada lado - na área do parque Ecológico do Tietê. O projeto paisagístico é de Ruy Ohtake e integra o projeto Parque Várzeas do Tietê, capitaneado pelo DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica). Segundo Alckmin, o edital será publicado na próxima semana. Para ele, em mais seis ou oito semanas o projeto já começará a ser implementado.

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (sem partido), que também participou das comemorações do Dia do Tietê, afirmou que as ligações de esgoto clandestinas no município de São Paulo serão todas regularizadas de forma gratuita.

- Quando o poder público e a sociedade civil estão juntos, ninguém pode.

Kassab enfatizou que muito do que foi feito no sentido de despoluir o rio Tietê foi por pressão da sociedade civil que nutri o desejo de ver o Tietê livre da poluição.

Alckmin lembrou que a mancha de poluição do Tietê que se estendia até o município de Barra Bonita, interior do Estado, já retrocedeu 160 km.

- O último lugar a ser recuperado é são Paulo.