Escoamento da produção agrícola, Código Florestal, queimadas e Copa do Mundo de 2014 foram alguns dos principais temas debatidos pelos senadores Jaime Campos (DEM/MT), Blairo Maggi (PR/MT) e Pedro Taques (PDT/MT) durante suas participações no programa 'Assunto de Estado', transmitido ao vivo na noite desta segunda-feira (3/10), pela TV Senado.

Parecia até debate de candidatos ao Senado em campanha eleitoral, mas a entrevista faz parte de um rito da TV Senado com todos os representantes daquela casa de leis, onde todos os Estados têm a mesma representatividade.

Queimadas

A primeira pergunta foi feita pelo apresentador, o jornalista Armando Rollemberg, que pediu a opinião dos senadores a respeito das queimadas que atingem o Estado. Para Jaime Campos, o Estado é vítima de uma campanha de difamação. "Estes dados (sobre queimadas) não são totalmente corretos. A Secretaria de Meio Ambiente é insuficiente para evitar desmatamentos e queimadas", criticou.

Código Florestal

Os senadores responderam perguntas de telespectadores. Flávia Borges, do Sindicato Rural de Campo Verde, pediu a opinião dos parlamentares sobre o Código Florestal.
Blairo Maggi aposta na aprovação de uma  legislação 'viável' para a produção e para a preservação ambiental.

Para Taques, o mais importante é uma lei que traga segurança jurídica e que obedeça a Constituição Federal. "Existem 16 mil atos como decretos, resoluções e portarias que trazem burocracia", comentou.

Pacto federativo

Já o professor da UFMT Alexamdre Magno Faria questionou os senadores a respeito de incentivos fiscais que continuam sendo concedidos a produtores que prejudicam o meio ambiente.

Na avaliação de Pedro Taques, a desoneração tributária e a Lei Kandir são temas que exigem um novo pacto federativo para que Mato Grosso e outros estados menos desenvolvidos possam crescer.

Jaime Campos criticou a concentração enorme de tributos nas mãos do governo e defendeu a redistribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE). "Precisamos fazer com que o governo federal rediscuta o pacto federativo. O governo federal faz cortesia com o chapéu dos outros", disparou.

Royalties do Petróleo

Com relação à distriuição dos royalties do petróleo, tema que está em debate no Senado, Jaime disse que o Brasil precisa de um novo conceito sobre arrecadação dos recursos obtidos com a extração do 'ouro negro'. Taques, no entanto, declarou que o país precisa respeitar contratos, mas disse que é preciso saber o que fazer com o dinheiro.
 
"O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) em Macaé (RJ) não mehorou. O sistema de divisão desses valores não é bom. Não adianta repassar os valores aos estados membros e aos municípios se os valores não chegam à população".

Blairo citou São Miguel do Iguaçú, no Paraná, seu município natal que teve 33% de seu território inundado pela usina de Itaipú. "A vida das pessoas que vivem nas cidades ao redor não sofreu significativamente", ponderou.

Copa de 2014

Questionados sobre o jornalista Anselmo Carvalho Pinto, do Diário de Cuiabá, a respeito dos elevados gastos com a Copa do Mundo, Taques disse a linha que separa o orgulho da vergonha é uma linha tênue. O pedetista disse ainda que a Copa tem que deixar legado para Mato Grosso, mas lembrou que poucas pessoas assistirão a Copa ao vivo.

"Não podemos acabar com a capacidade de endividamento do Estado com dois equipamentos (estádio e VLT). Precisamos incentivar o turismo e verticalizar a produção", acrescentou.

Na opinião de Campos, a copa do mundo precisa deixar um legado bem maior do que os R$ 1,7 bi que serão gastos com o estádio e o VLT. "Cuiabá cresceu muito. As avenidas estão ultrapassadas. Os invesitmentos na saúde e segurança são essenciais", salientou Jaime ao avaliar que o Estado não deveria ter ficado responsável por estas obras. "A União deveria ter ajudado mais".

Para Maggi, o que vale é o que fica. Ele reconhece que estes investimentos que estão sendo feitos em Cuiabá deixarão de ser feitos no interior num primeiro momento. "Enquanto governador, eu fiz opção pelo BRT. O que era de 400 milhões, agora passa de R$ 1 bilhão. Talvez nos próximos 40 anos não tenhamos estes investimentos em Cuiabá".

Modal de transportes

Ainda sobre BRT e o VLT, Taques e Maggi lembraram que a matriz de responsabilidade para a Copa envolvia o BRT, que custaria entre R$ 400 milhões a R$ 700 milhões. "Podemos pagar o VLT? Precisamos do VLT? Também em Manaus houve uma mudança repentina. Isso não é bom para MT", questionou Taques.

Logística

Ao responder questionamentos do diretor da Aprosoja, Carlos Fávaro, a respeito da logística para o escoamento da produção agropecuária, Maggi lembrou que a única "coisa nova" que ocorreu desde 1979, ano em que trocou o Paraná por Mato Grosso, foi a hidrovia do rio Madeira. Ele disse que estão sendo feitos investimentos do governo federal nas BRs transversais, nas hidrovias, nas ferrovias. "Quando fui governador existiam 1.940 quilômetros de rodovias estaduais, que somados a mais 2,4 mil quilômetros. Mas por mais que fizermos, a gente arranha na questão de logística de transportes".

Hidrovias

Sobre a pergunta do diretor da Agência Nacional de Transportes Aquáticos (Antaq), Fernando Fialho, a respeito dos projetos dos parlamentares para o aproveitamento das principais hidrovias que cortam a região Centro-Oeste, Jaime Campos disse que Mato Grosso precisa de intermodalidade e prometeu apresentar um projeto qure obrigue a construção de eclusas para que os rios, ao gerarem energia hidrelétrica, também possam ser navegáveis. Taques, por fim, disse esperar que os investimentos transformem em verticalizada a produção mato-grossense.

Atualizada à 01h