O senador Luiz Henrique, relator do código no Senado, reuniu-se com a ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira. Duas horas depois, representantes de organizações não-governamentais chegaram para o encontro. Para a ONG WWF, o novo código tem algumas armadilhas que dificultam a implementação.

“Se não tiver a data e existir uma possibilidade de fazer a prorrogação sem prazo, qual a mensagem que o agricultor terá no sentido de se sentir estimulado a aderir ao plano?”, questiona Carlos Scaramuza, ambientalista da ONG WWF.

O relator Luiz Henrique disse que é possível estudar a inclusão de um prazo para a legalização nos estados. O relator do novo Código Florestal tomou a decisão de incluir no texto regras específicas de regulamentação e recomposição da vegetação nativa que beneficiem o agricultor familiar.

“Está caminhando muito fortemente o estabelecimento de um privilégio de uma diferenciação para o pequeno produtor, principalmente no que diz respeito à ocupação consolidada em áreas de preservação permanente”, diz o senador.

O relator Luiz Henrique se reúne nesta terça-feira (11) com os agricultores familiares e depois com grandes empresas do setor rural no Ministério do Meio Ambiente. O senador disse que pretende apresentar o texto ainda na primeira quinzena de novembro.