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Senador diz que vai 'bancar' divisão do petróleo sem governo concordar
G1
O senador Wellington Dias (PT-PI) afirmou nesta quinta-feira (13) que a comissão que discute uma nova divisão da receita da exploração do petróleo vai "bancar" a proposta que diminui os repasses à União das chamadas participações especiais. "Vamos bancar sem o governo concordar", disse Dias, que é autor do projeto de lei, foco de negociação entre União, estados e municípios.
Segundo relatório preliminar apresentado nesta terça (11) pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), os repasses à União das participações especiais, tributos pagos pelas empresas exploradoras sobre grandes campos de petróleo, diminuiriam de 50% para 40%. Para Wellington Dias, diminuir a fatia do governo vai ajudar a viabilizar um acordo.
Em uma reunião realizada em setembro entre parlamentares e integrantes da equipe econômica, o governo havia aceitado reduzir a participação para 46%. Na ocasião, o governo anunciou que havia chegado ao "limite".
'Sinalização positiva'
Após apresentar alguns pontos do relatório preliminar, Vital do Rêgo disse que o governo ainda não havia aceitado a redução da participação especial, mas "já houve sinalização positiva". No relatório, ele estima para 2012 uma arrecadação com petróleo de R$ 28 bilhões, incluindo royalties e participações especiais.
Segundo Dias, a comissão vai se reunir na próxima segunda-feira (17) para tentar fechar um acordo em torno do projeto. O deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) e o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) vão apresentar sugestões, segundo Vital do Rêgo, para "aperfeiçoar" o relatório.
O acordo para que o projeto seja votado é a alternativa buscada pelos parlamentares para que não seja realizada a votação que decidirá pela validade ou não do veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à chamada emenda Ibsen, que prevê distribuição dos royalties do petróleo de forma mais igualitária entre estados produtores e não produtores.
Governadores dos principais estados produtores, como Rio de Janeiro e Espírito Santo, são contra a emenda, sob o argumento de que esses estados sofrerão perda de arrecadação.
Segundo relatório preliminar apresentado nesta terça (11) pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), os repasses à União das participações especiais, tributos pagos pelas empresas exploradoras sobre grandes campos de petróleo, diminuiriam de 50% para 40%. Para Wellington Dias, diminuir a fatia do governo vai ajudar a viabilizar um acordo.
Em uma reunião realizada em setembro entre parlamentares e integrantes da equipe econômica, o governo havia aceitado reduzir a participação para 46%. Na ocasião, o governo anunciou que havia chegado ao "limite".
'Sinalização positiva'
Após apresentar alguns pontos do relatório preliminar, Vital do Rêgo disse que o governo ainda não havia aceitado a redução da participação especial, mas "já houve sinalização positiva". No relatório, ele estima para 2012 uma arrecadação com petróleo de R$ 28 bilhões, incluindo royalties e participações especiais.
Segundo Dias, a comissão vai se reunir na próxima segunda-feira (17) para tentar fechar um acordo em torno do projeto. O deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) e o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) vão apresentar sugestões, segundo Vital do Rêgo, para "aperfeiçoar" o relatório.
O acordo para que o projeto seja votado é a alternativa buscada pelos parlamentares para que não seja realizada a votação que decidirá pela validade ou não do veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à chamada emenda Ibsen, que prevê distribuição dos royalties do petróleo de forma mais igualitária entre estados produtores e não produtores.
Governadores dos principais estados produtores, como Rio de Janeiro e Espírito Santo, são contra a emenda, sob o argumento de que esses estados sofrerão perda de arrecadação.