Notícias / Educação
Seduc abre seminário com contextualização da construção do PAR
Da Assessoria/Seduc-MT
Um traçado sobre os fatos históricos que levaram ao desenvolvimento de um Plano de Ações Articuladas (PAR) no contexto nacional e o cenário do plano em Mato Grosso integraram a abertura do Seminário de Avaliação do PAR 2007/2011. O evento realizado pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc) foi aberto nessa segunda-feira (17.10), no Hotel Fazenda Mato Grosso, em Cuiabá.
Entre os palestrantes convidados a diretora de Articulação do Ministério da Educação (MEC), Flávia Nogueira, traçou uma linha histórica desde a Constituição de 1988, quando já apontava a cooperação destacando as competências comuns entre os entes federados; passou pela Lei Complementar de Mato Grosso (LC 49) que tratou na legislação sobre sistema, gestão única, carreira/piso, gestão democrática e, na época, planos quinquenais (atualmente se tornaram quadrienais).
O traçado histórico chegou a 2007, quando o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) Nacional, apresentado pelo Governo Federal, tem no Estado um trabalho diferenciado. “Mato Grosso salta como modelo nacional ao desenvolver um caminho próprio na implantação do PAR estadual”, destaca a palestrante.
Segundo ela, Mato Grosso desenvolve uma ação própria para mobilizar todos os 141 municípios nos desafios e caminhos para o sistema articulado. Para o trabalho, Estado e Municípios contaram com o apoio da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Essa parceria integrou todos os entes federados na conquista pelo sistema articulado hoje em andamento e modelo nacional.
Desafios
A segunda palestra da noite trouxe a secretária de Estado de Educação, professora Rosa Neide Sandes de Almeida, que apresentou “o novo cenário do PAR e os desafios de MT na construção de um Sistema Articulado de Educação”.
Rosa Neide é uma das articuladoras do PAR desde 2007, quando em visita a Brasília, apresentou uma proposta diferenciada para a implantação do PAR em Mato Grosso. Segundo a professora, o PAR é um embrião implantado desde 1946, em formação até hoje para o Sistema Nacional de Educação. A implantação do Sistema Único nasce com Anísio Teixeira que já falava na articulação como uma política de ações entre os três entes Município/Estado/União.
Hoje, anos depois, ainda lutamos para que a participação articulada seja decisão de grupos e que as práticas sejam de Estado e independam do governo”, disse. Para ela, o desafio é fazer com que não se disputem estudantes ou espaços. “O estudante não é do Estado e nem do município, ele tem é que estudar. Para isso é necessário a conversa entre as partes (Município/Estado). A duplicidade de ações administrativas e pedagógicas entre as redes devem ser superadas”, afirmou.
Entre os desafios apresentados para o próximo quadriênio, a secretária lista: definição de calendário comum; definição do ordenamento de matrículas; planejamento comum de formação inicial e continuada; conferência para referendar as políticas comuns; otimização de todos os espaços da educação pública; avaliação institucional articulada; avaliação do Plano Estadual e criação dos Planos Municipais em conformidade com o Nacional.
Entre os palestrantes convidados a diretora de Articulação do Ministério da Educação (MEC), Flávia Nogueira, traçou uma linha histórica desde a Constituição de 1988, quando já apontava a cooperação destacando as competências comuns entre os entes federados; passou pela Lei Complementar de Mato Grosso (LC 49) que tratou na legislação sobre sistema, gestão única, carreira/piso, gestão democrática e, na época, planos quinquenais (atualmente se tornaram quadrienais).
O traçado histórico chegou a 2007, quando o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) Nacional, apresentado pelo Governo Federal, tem no Estado um trabalho diferenciado. “Mato Grosso salta como modelo nacional ao desenvolver um caminho próprio na implantação do PAR estadual”, destaca a palestrante.
Segundo ela, Mato Grosso desenvolve uma ação própria para mobilizar todos os 141 municípios nos desafios e caminhos para o sistema articulado. Para o trabalho, Estado e Municípios contaram com o apoio da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Essa parceria integrou todos os entes federados na conquista pelo sistema articulado hoje em andamento e modelo nacional.
Desafios
A segunda palestra da noite trouxe a secretária de Estado de Educação, professora Rosa Neide Sandes de Almeida, que apresentou “o novo cenário do PAR e os desafios de MT na construção de um Sistema Articulado de Educação”.
Rosa Neide é uma das articuladoras do PAR desde 2007, quando em visita a Brasília, apresentou uma proposta diferenciada para a implantação do PAR em Mato Grosso. Segundo a professora, o PAR é um embrião implantado desde 1946, em formação até hoje para o Sistema Nacional de Educação. A implantação do Sistema Único nasce com Anísio Teixeira que já falava na articulação como uma política de ações entre os três entes Município/Estado/União.
Hoje, anos depois, ainda lutamos para que a participação articulada seja decisão de grupos e que as práticas sejam de Estado e independam do governo”, disse. Para ela, o desafio é fazer com que não se disputem estudantes ou espaços. “O estudante não é do Estado e nem do município, ele tem é que estudar. Para isso é necessário a conversa entre as partes (Município/Estado). A duplicidade de ações administrativas e pedagógicas entre as redes devem ser superadas”, afirmou.
Entre os desafios apresentados para o próximo quadriênio, a secretária lista: definição de calendário comum; definição do ordenamento de matrículas; planejamento comum de formação inicial e continuada; conferência para referendar as políticas comuns; otimização de todos os espaços da educação pública; avaliação institucional articulada; avaliação do Plano Estadual e criação dos Planos Municipais em conformidade com o Nacional.