A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) e o Instituto de Desenvolvimento Gerencial (INDG) devem finalizar ainda este mês mais uma etapa dos trabalhos do Programa Modernizando a Gestão Pública (PMGP). As atividades estão sendo desenvolvidas, primeiramente, na área da receita pública, por um grupo de nove consultores do INDG e por técnicos do fisco estadual.

Inicialmente, foi feito o diagnóstico de cada atividade econômica e realizado o treinamento de 68 servidores fazendários a disseminarem a metodologia da gestão para resultados. Neste momento, estão sendo identificadas as oportunidades preliminares de aumento da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) nos diversos segmentos econômicos e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Posteriormente, será finalizada a construção da matriz de metas e elaborados os planos de ação. Os consultores do INDG farão o acompanhamento dos resultados e os ajustes necessários para que as metas definidas sejam alcançadas no período de junho de 2009 a maio de 2010. “É um trabalho intenso de investigação e discussões. As metas são definidas com base em vários critérios, tais como métodos estatísticos, histórico de arrecadação e perfil dos contribuintes”, assinalou o secretário de Fazenda, Eder Moraes, durante reunião, na última quinta-feira (23.04), de apresentação do status do programa.

Os trabalhos serão desenvolvidos também na área do gasto público. Neste campo, as atividades, que envolverão a participação de servidores de todas as Secretarias Estaduais, começarão em maio. “O programa tem como finalidade garantir o crescimento sustentado da receita estadual, com vistas a aumentar a capacidade de investimento em obras de infraestrutura econômica e social, e reduzir os gastos em toda a estrutura governamental, exceto com pessoal”, pontuou Moraes.

RESULTADOS

Por meio do Movimento Brasil Competitivo (MBC), liderado no Brasil por Jorge Gerdau, o Governo do Estado contratou a consultoria do INDG, do renomado consultor Vicente Falconi, para otimizar os resultados nas áreas de arrecadação e gestão governamentais.

A consultoria treina servidores do quadro efetivo das áreas trabalhadas a disseminarem a metodologia de gestão para resultados. “Transferimos o conhecimento para gerar resultados cada vez mais benéficos para o Estado e garantir a continuidade da metodologia mesmo depois de encerrada a consultoria”, salientou o consultor do INDG Welerson Cavalieri.

O coordenador do projeto em Mato Grosso, o assessor econômico da Sefaz, Vivaldo Lopes, destacou que, “ademais, o aperfeiçoamento do gerenciamento dos gastos e da receita pública atua de forma positiva para melhorar o ambiente de negócios em Mato Grosso, porque possibilita às empresas do Estado ficarem mais competitivas”, diz.

A parceria com o MBC foi empreendida pelo secretário Eder Moraes ao governador Blairo Maggi, pelo fato de o Programa Modernizando a Gestão Pública (PMGP) ser um dos um dos mais completos do país. O Instituto é responsável pelo bem-sucedido programa de modernização na gestão dos seguintes Estados: Minas Gerais, Rio Grande do Sul, São Paulo, Alagoas, Sergipe, Rio de Janeiro, Pernambuco, Bahia e Distrito Federal.