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Frente Ambientalista propõe adoção do PIB Verde
De Brasília - Vinícius Tavares
A Frente Parlamentar Ambientalista no Congresso Nacional entregou à Comissão Nacional da Rio+20 sete proposições do movimento suprapartidário como contribuição para o documento que o governo brasileiro está preparando para a Conferência Mundial do Meio Ambiente – Rio +20, que será realizada em julho de 2012, no Rio de Janeiro.
Entre as propostas está a de que os países passem a adotar o PIB Verde, de início paralelamente ao PIB tradicional, até que, progressivamente, este último seja substituído; taxação zero para tecnologias voltadas para as energias renováveis e medidas que propiciem ações para enfrentar as mudanças climáticas.
“Esperamos que a Rio+20 contribua para o fortalecimento do multilateralismo, com um modelo institucional que integre as agendas econômica, social e ecológica. Esse fortalecimento torna-se essencial no momento de crise econômica na Europa, nos Estados Unidos e no Japão, que afeta a economia global, reduzindo empregos e acentuando as desigualdades e a pobreza”, afirmou Sarney Filho (PV/MA), que também preside a subcomissão especial RIO+20 da Comissão de Meio Ambiente da Câmara.
Ele ressaltou que o Brasil tem atuado positivamente nas negociações internacionais, como propositor do mecanismo de desenvolvimento limpo e de ampliação das energias renováveis na matriz mundial, o que coloca o país em posição de legitimidade para bem conduzir os entendimentos na Rio+20.
Veja as proposições da Frente Parlamentar Ambientalista para a Rio + 20
1 – Obter o compromisso dos países, que assim se dispuserem, de que, até 2017, passem a adotar o PIB Verde, de início paralelamente ao PIB tradicional, até que, progressivamente, este último seja substituído. Deve-se, para tanto, ao nosso ver, adotar as orientações metodológicas do Relatório de 2009 da Comissão Stiglitz-Sen. Propomos sejam consideradas essas peculiaridades na proposta P6 do documento preliminar desta Comissão Nacional. A economia precisa dar passos concretos no sentido de internalizar os custos sociais e ambientais das atividades, por meio da valoração dos recursos naturais e da inclusão de objetivos sociais a serem implantados, como o aumento de empregos e a diminuição do consumo.
2 – Obter o compromisso dos países, que assim se dispuserem, com a taxação zero para tecnologias de produção de energia renovável.
3 – Obter o compromisso dos países, que assim se dispuserem, com o cumprimento de metas de transição, até 2022, para uma economia sustentável de baixo carbono. Seriam as Metas de Desenvolvimento Sustentável (MDS), ou Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
4 – Obter o compromisso dos países, que assim se dispuserem, com o direcionamento de suas compras e contratos governamentais para bens, produtos e serviços certificados quanto à origem social e ambientalmente sustentáveis, de modo a impulsionarem, em suas economias, a competitividade de bens, produtos e serviços da economia verde.
5 – Iniciar a negociação de um fundo internacional de financiamento e da implementação de um sistema de transferência de recursos financeiros, de tecnologias e de capacitação para a Adaptação às Mudanças Climáticas.
6- Criar organismo que englobe e amplie os atuais PNUD e PNUMA, com função de: a) monitorar e promover as Metas de Desenvolvimento Sustentável, ou Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, como propõe o documento preliminar; b) efetuar a Coordenação Institucional para o Desenvolvimento Sustentável, tendo em vista atribuir responsabilidade e coerência institucional, em relação à sustentabilidade, entre as instituições de Bretton Woods, a OMC e a UNCTAD (Conferência das Nações Unidas para Comércio e Desenvolvimento) e aos próprios Estados-membros e c) promover um esforço mundial de pesquisa de fontes de energia descarbonizantes, nos moldes do esforço supranacional na construção da estação espacial.
7 –A transformação do atual Conselho Econômico e Social (Eco Soc) em um Conselho Mundial do Desenvolvimento Sustentável (CMDS), o novo Conselho aja também como um mecanismo internacional de revisão periódica universal (semelhante ao Conselho de Direitos Humanos da ONU), no qual os países e as agências internacionais exponham e deliberem sobre o progresso do desenvolvimento sustentável em seus ambientes domésticos e no âmbito internacional.
Com informações da assessoria do PV.
Entre as propostas está a de que os países passem a adotar o PIB Verde, de início paralelamente ao PIB tradicional, até que, progressivamente, este último seja substituído; taxação zero para tecnologias voltadas para as energias renováveis e medidas que propiciem ações para enfrentar as mudanças climáticas.
“Esperamos que a Rio+20 contribua para o fortalecimento do multilateralismo, com um modelo institucional que integre as agendas econômica, social e ecológica. Esse fortalecimento torna-se essencial no momento de crise econômica na Europa, nos Estados Unidos e no Japão, que afeta a economia global, reduzindo empregos e acentuando as desigualdades e a pobreza”, afirmou Sarney Filho (PV/MA), que também preside a subcomissão especial RIO+20 da Comissão de Meio Ambiente da Câmara.
Ele ressaltou que o Brasil tem atuado positivamente nas negociações internacionais, como propositor do mecanismo de desenvolvimento limpo e de ampliação das energias renováveis na matriz mundial, o que coloca o país em posição de legitimidade para bem conduzir os entendimentos na Rio+20.
Veja as proposições da Frente Parlamentar Ambientalista para a Rio + 20
1 – Obter o compromisso dos países, que assim se dispuserem, de que, até 2017, passem a adotar o PIB Verde, de início paralelamente ao PIB tradicional, até que, progressivamente, este último seja substituído. Deve-se, para tanto, ao nosso ver, adotar as orientações metodológicas do Relatório de 2009 da Comissão Stiglitz-Sen. Propomos sejam consideradas essas peculiaridades na proposta P6 do documento preliminar desta Comissão Nacional. A economia precisa dar passos concretos no sentido de internalizar os custos sociais e ambientais das atividades, por meio da valoração dos recursos naturais e da inclusão de objetivos sociais a serem implantados, como o aumento de empregos e a diminuição do consumo.
2 – Obter o compromisso dos países, que assim se dispuserem, com a taxação zero para tecnologias de produção de energia renovável.
3 – Obter o compromisso dos países, que assim se dispuserem, com o cumprimento de metas de transição, até 2022, para uma economia sustentável de baixo carbono. Seriam as Metas de Desenvolvimento Sustentável (MDS), ou Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
4 – Obter o compromisso dos países, que assim se dispuserem, com o direcionamento de suas compras e contratos governamentais para bens, produtos e serviços certificados quanto à origem social e ambientalmente sustentáveis, de modo a impulsionarem, em suas economias, a competitividade de bens, produtos e serviços da economia verde.
5 – Iniciar a negociação de um fundo internacional de financiamento e da implementação de um sistema de transferência de recursos financeiros, de tecnologias e de capacitação para a Adaptação às Mudanças Climáticas.
6- Criar organismo que englobe e amplie os atuais PNUD e PNUMA, com função de: a) monitorar e promover as Metas de Desenvolvimento Sustentável, ou Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, como propõe o documento preliminar; b) efetuar a Coordenação Institucional para o Desenvolvimento Sustentável, tendo em vista atribuir responsabilidade e coerência institucional, em relação à sustentabilidade, entre as instituições de Bretton Woods, a OMC e a UNCTAD (Conferência das Nações Unidas para Comércio e Desenvolvimento) e aos próprios Estados-membros e c) promover um esforço mundial de pesquisa de fontes de energia descarbonizantes, nos moldes do esforço supranacional na construção da estação espacial.
7 –A transformação do atual Conselho Econômico e Social (Eco Soc) em um Conselho Mundial do Desenvolvimento Sustentável (CMDS), o novo Conselho aja também como um mecanismo internacional de revisão periódica universal (semelhante ao Conselho de Direitos Humanos da ONU), no qual os países e as agências internacionais exponham e deliberem sobre o progresso do desenvolvimento sustentável em seus ambientes domésticos e no âmbito internacional.
Com informações da assessoria do PV.