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Governo quer velocidade em liberação de emendas, diz líder

Reuters

O líder do governo na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza (PT-SP), criticou nesta segunda-feira a burocracia para a liberação dos recursos das emendas parlamentares e disse que o Palácio do Planalto está descontente com a lentidão nesse processo.

'O governo não está satisfeito com o ritmo de liberação de emendas. A presidente da República (Dilma Rousseff) e todos os níveis de governo já definiram a liberação de emendas há muito tempo, mas tem uma burocracia no sistema brasileiro que impede essa rapidez', disse o líder do governo a jornalistas.

Dois deputados da base governista que participam ativamente de negociações com lideranças da Casa, disseram à Reuters que a liberação de recursos para emendas parlamentares tem sido um dos principais entraves ao apoio de parlamentares governistas à aprovação da prorrogação da Desvinculação de Receitas da União

(DRU).

A aprovação da Proposta de Emenda Constitucional que prorroga a DRU, mecanismo que permite ao governo remanejar livremente 20 por cento da arrecadação, é considerada prioritária pelo governo, segundo Vaccarezza

O Executivo considera a prorrogação importante pois o instrumento auxilia na obtenção do superávit primário e vence em dezembro deste ano. A PEC propõe a ampliação da vigência do mecanismo até dezembro de 2015.

Uma fonte política afirmou que durante a reunião de coordenação política na última segunda-feira, a presidente Dilma Rousseff foi enfática ao cobrar dos líderes no Congresso a agilidade na aprovação da DRU.

Outra fonte política do governo, que preferiu o anonimato, disse à Reuters que a liberação das emendas parlamentares está atrasada devido a uma substituição do sistema de pagamento pelo Ministério do Planejamento.

'Entre a decisão de liberar e a liberação efetiva tem uma demora', justificou Vaccarezza. 'Mas eu acho que nós vamos votar (a DRU) independente da liberação', completou o líder, que calcula ter os 308 votos necessários para aprovar a prorrogação do instrumento.
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