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Riva defende compensação de R$ 4 bilhões para municípios

Da Redação - Marcos Coutinho

A União deveria oferecer uma compensação financeira para os municípios brasileiros de R$ 4 bilhões e não de R$ 1,1 bilhão como foi anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou o deputado estadual José Riva, do PP, em entrevistas para o programa Ponto de Vista, da TV Rondon, canal 5, e para o site Olhar Direto, na noite de ontem.

O governo brasileiro anunciou que vai "emprestar" US$ 4 bilhões (algo em torno de R$ 9,1 bilhões) ao Fundo Monetária Internacional (FMI), outrora exorcizado pelo Partido dos Trabalhadores (PT), como forma de "contribuir" com o fundo.
 
Para Riva, o presidente Lula pode emprestar o quanto quiser para o FMI, mas antes deveria usar as reservas cambiais para socorrer as prefeituras que registram perdas significativas com a redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é a principal fonte de renda da maioria das economias municicipais.

"Sei que o anúncio do empréstimo para o FMI tem um efeito psicológico positivo neste momento de crise mundial, mas o Brasil tem reservas de US$ 200 bilhões e ainda poderá contar com até R$ 40 bilhões se reduzir os juros da Selic em quatro pontos e mais outros R$ 40 bilhões com a redução do  superávit primário do setor público de 3,8% do PIB para 2,5% em 2009", pondera o parlamentar.

Cálculos da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) confirmam que a compensação ideal tem que variar entre R$ 2,7 bilhões e R$ 4 bilhões, num cenário mais agudo de crise. As perdas de receitas do FPM foram geradas pela isenção do IPI para as montadoras e, mais recentemente, para as empresas fabricantes dos produtos da linha branca (fogões, geladeiras etc).

 

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