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Conselho de Sentença julgará nove processos em Cuiabá em maio
Da Redação/Com Assessoria
O Conselho de Sentença da Comarca de Cuiabá irá se reunir no mês de maio por nove vezes para cumprir a pauta de julgamento marcada pela juíza presidente do Tribunal do Júri, Mônica Catarina Perri Siqueira, responsável pela Primeira Vara Criminal. Serão julgados 11 acusados de cometerem crimes dolosos contra a vida e os julgamentos ocorrerão até o dia 29 de maio.
No primeiro julgamento, marcado para o dia quatro de maio, próxima segunda-feira, o indiciado é acusado de ter assassinado a vítima a golpe de faca após uma discussão. O crime ocorreu em fevereiro de 2000 na estrada que liga Cuiabá a Chapada dos Guimarães (Processo nº 180/2008). No dia cinco, será julgado o acusado de ter cometido o assassinato de um rapaz no bairro Santa Izabel, em julho de 2007. O crime teria sido motivado por rivalidade entre o denunciado e a vítima, pertencentes de gangues distintas do bairro Santa Izabel (Processo nº 4/2009). Já no dia seis de maio serão julgados dois acusados de assassinar uma vítima em uma praça também no bairro Santa Izabel em Cuiabá. O crime teria sido praticado no ano de 2005 (Processo 140/2008).
Tribunal do Júri - É a instituição prevista na Constituição Federal, em seu art. 5º, inciso XXXVIII, alínea “d”, que tem a competência de julgar os crimes dolosos contra a vida (crimes praticados com a intenção de matar uma pessoa). O Tribunal do Júri composto por um juiz de Direito, que é seu presidente, e por 25 jurados sorteados entre os alistados, dentre os quais sete serão constituem o Conselho de Sentença em cada sessão de julgamento. Este procedimento está previsto no artigo 433 do Código de Processo Penal, que foi alterado recentemente pela Lei 11.689/2008 (antes eram 21 jurados sorteados para o Júri).
No primeiro julgamento, marcado para o dia quatro de maio, próxima segunda-feira, o indiciado é acusado de ter assassinado a vítima a golpe de faca após uma discussão. O crime ocorreu em fevereiro de 2000 na estrada que liga Cuiabá a Chapada dos Guimarães (Processo nº 180/2008). No dia cinco, será julgado o acusado de ter cometido o assassinato de um rapaz no bairro Santa Izabel, em julho de 2007. O crime teria sido motivado por rivalidade entre o denunciado e a vítima, pertencentes de gangues distintas do bairro Santa Izabel (Processo nº 4/2009). Já no dia seis de maio serão julgados dois acusados de assassinar uma vítima em uma praça também no bairro Santa Izabel em Cuiabá. O crime teria sido praticado no ano de 2005 (Processo 140/2008).
Tribunal do Júri - É a instituição prevista na Constituição Federal, em seu art. 5º, inciso XXXVIII, alínea “d”, que tem a competência de julgar os crimes dolosos contra a vida (crimes praticados com a intenção de matar uma pessoa). O Tribunal do Júri composto por um juiz de Direito, que é seu presidente, e por 25 jurados sorteados entre os alistados, dentre os quais sete serão constituem o Conselho de Sentença em cada sessão de julgamento. Este procedimento está previsto no artigo 433 do Código de Processo Penal, que foi alterado recentemente pela Lei 11.689/2008 (antes eram 21 jurados sorteados para o Júri).