O presidente da Frente Parlamentar Mista de Apoio aos Prefeitos e Vice-Prefeitos do Brasil (Fremaprev), deputado federal Júlio Campos (DEM/MT), reforçou o convite aos parlamentares e prefeitos para a realização de umamMarcha para pressionar o governo pela partilha dos royalties do Pré-Sal com todos os municípios do Brasil, uma das prioridades da Frente. O tema foi discutido no segundo encontro da Frente juntamente com a Associação Nacional de Prefeitos e Vices (ANPV), realizado na semana passada, em Brasília.

Além da reafirmação do objetivo a ser atingido pela Frente, o encontro reuniu mais  250 pessoas, entre prefeitos e mais de 100 gestores municipais do Brasil que foram premiados no quesito “Excelência de Gestão”. O deputado Júlio Campos (DEM/MT) também recebeu o prêmio da Revista Prefeito e Vices, considerado personalidade nacional especial pelos serviços prestados ao país, e, em serviço da missão do desenvolvimento da gestão pública municipal.

Quatro prefeitos de Mato Grosso foram premiados: prefeito do município de Vera, Moacir Giacomelli; de Colniza, Nelci Capitani; de Porto Esperidião, Martins Dias; e o de Campinápolis, Altino Vieira Filho.

O parlamentar democrata defendeu a união e mobilização em defesa da partilha do Pré-Sal entre todos os municípios pois, segundo ele, o Brasil passa por uma crise sem precedentes na prestação de serviços públicos, problemas estes que "podem ser revertidos com a 'justa' distribuição dos recursos oriundos da exploração do petróleo no mar brasileiro". Ele reitera que o subsolo é um patrimônio de todos os brasileiros e os recursos oriundos dele devem beneficiar a todos os estados do país.

“Muitas prefeituras vivem hoje extrema escassez de recursos, porque o bolo tributário com o decorrer do tempo foi glosado pelas inúmeras contribuições que a União vem criando. Por isso, a partilha do Pré-Sal entre todos os entes da federação será a saída mais oportuna para os municípios brasileiros. O petróleo é nosso, tomemos posse do que nos pertence”, defende Campos.

Segundo o parlamentar, não se justifica que dos R$ 15 bilhões arrecadados de impostos oriundos do petróleo, R$ 9,6 bilhões vão para o Rio de Janeiro e R$ 1 bilhão para o Espírito Santo, e apenas pouco mais de R$ 2 bilhões seja dividido para mais de 20 estados. Somente a prefeitura de Campos dos Goytacazes (RJ) arrecada R$ 1 bilhão de reais de royalties de petróleo.

“Precisamos unir nossas forças, vir para Brasília e mostrar a força dos municípios e de seus representantes, juntamente conosco senadores e deputados, para mostrarmos à União e também para os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo que o Brasil não é somente carioca e nem capixaba”, complementou Júlio.

Júlio destacou no evento a participação da Frente Municipalista de Mato Grosso, representada nas autoridades do coordenador, deputado estadual Ezequiel Fonseca (PP) e seus integrantes, os deputados Ayrton Português (PSD); Luciane Bezerra (PSB) e Zeca Viana (PDT).

O coordenador da Frente Municipalista, Ezequiel Fonseca, propôs uma parceria entre a Frente estadual e a presidida pelo deputado Júlio Campos no sentido de unir forças na mobilização da aprovação da “justiça” na distribuição dos royalties do Pré-Sal entre todos os municípios brasileiros.

“Vejo na partilha do Pré-Sal um momento ímpar para elevar a qualidade dos serviços públicos prestados nos municípios. Peço aos parlamentares que abracem esta importante causa e aproveitem este momento único”, defendeu Ezequiel.
Também participaram do evento os senadores, Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), Eduardo Amorim (PSC/SE) e o deputado federal, Padre Tom (PT). (Com informações da assessoria de imprensa do deputado Júio Campos)