Notícias / Meio Ambiente
Sérgio Ricardo recebe proposta de revisão da política estadual de educação ambiental
Da Redação/Com Assessoria
O presidente da comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais da Assembléia Legislativa, deputado Sérgio Ricardo (PR), recebeu nesta quarta-feira (29/04) uma proposta de adequação da Lei n° 7.888/03 que instituiu a Política Estadual de Educação Ambiental. O parlamentar participou do seminário que marca os 10 anos da política nacional de educação ambiental ocorrida no auditório Licínio Monteiro nas dependências do Poder Legislativo.
A proposta de revisão da lei foi elaborada no ano passado por meio de discussões da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental (CIEA), ligada a Sema. "Vou levar esta proposta à comissão de meio ambiente da Casa, mas vou propor uma audiência pública sobre o tema a fim de que todas as entidades envolvidas sejam ouvidas e dêem a sua opinião", explicou.
Segundo o deputado, Mato Grosso por ser um Estado de larga produção agrícola, tem que estar sempre debatendo as suas leis voltadas ao meio ambiente. "A principal pauta ambiental da Assembléia Legislativa hoje é a do Zoneamento Socioeconômico Ecológico. E o que se está debatendo em audiências públicas nas diversas regiões do Estado é a legislação e isso só se faz com um diálogo aprofundado com os diversos setores sociais".
O facilitador da Rede Mato-grossense de Educação Ambiental (Remtea), João Carlos Gomes, disse que a principal discussão é sobre como serão financiadas as atividades de educação ambiental em Mato Grosso. "Os recursos disponíveis são ínfimos", disse o ambientalista ao elogiar o deputado Sérgio Ricardo que sugeriu a realização de audiência pública para discutir o assunto. "O Ciea tem uma proposta de revisão da lei, mas só isso não basta é preciso ouvir as entidades para elaborarmos um projeto de fato consistente".
O deputado Sérgio Ricardo defendeu ainda que o Estado fiscalize melhor os programas de educação ambiental obrigatórios em áreas onde estão sendo implantados grandes empreendimentos. "Isso é importante para que os resultados sejam realmente benéficos tanto para as comunidades como para a preservação do meio ambiente e que existam programas direcionados para o setor rural e empresarial e não apenas atividades escolares".
A proposta de revisão da lei foi elaborada no ano passado por meio de discussões da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental (CIEA), ligada a Sema. "Vou levar esta proposta à comissão de meio ambiente da Casa, mas vou propor uma audiência pública sobre o tema a fim de que todas as entidades envolvidas sejam ouvidas e dêem a sua opinião", explicou.
Segundo o deputado, Mato Grosso por ser um Estado de larga produção agrícola, tem que estar sempre debatendo as suas leis voltadas ao meio ambiente. "A principal pauta ambiental da Assembléia Legislativa hoje é a do Zoneamento Socioeconômico Ecológico. E o que se está debatendo em audiências públicas nas diversas regiões do Estado é a legislação e isso só se faz com um diálogo aprofundado com os diversos setores sociais".
O facilitador da Rede Mato-grossense de Educação Ambiental (Remtea), João Carlos Gomes, disse que a principal discussão é sobre como serão financiadas as atividades de educação ambiental em Mato Grosso. "Os recursos disponíveis são ínfimos", disse o ambientalista ao elogiar o deputado Sérgio Ricardo que sugeriu a realização de audiência pública para discutir o assunto. "O Ciea tem uma proposta de revisão da lei, mas só isso não basta é preciso ouvir as entidades para elaborarmos um projeto de fato consistente".
O deputado Sérgio Ricardo defendeu ainda que o Estado fiscalize melhor os programas de educação ambiental obrigatórios em áreas onde estão sendo implantados grandes empreendimentos. "Isso é importante para que os resultados sejam realmente benéficos tanto para as comunidades como para a preservação do meio ambiente e que existam programas direcionados para o setor rural e empresarial e não apenas atividades escolares".