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Notícias / Brasil

União pode cortar 6,4 mil benefícios em MT sem cadastro

De Brasília - Vinícius Tavares

A um mês do encerramento do processo de revisão cadastral do Bolsa Família deste ano, um total de 6.472 famílias beneficiadas pelo programa em Mato Grosso ainda precisam atualizar os dados, pois estão com o cadastro desatualizado há mais de dois anos. O prazo para os gestores municipais do Bolsa Família localizarem esses beneficiários termina em 30 dezembro. No começo de 2011 havia 15.044 famílias com cadastro desatualizado.

Em todo o país existem 619 mil famílias que ainda precisam atualizar os dados. No início do ano eram 1,3 milhões. Caso a atualização não ocorra até o final de dezembro, os benefícios serão bloqueados na folha de pagamento de janeiro de 2012. Se a atualização não ocorrer até 29 de fevereiro de 2012, os benefícios serão cancelados já na folha de março de 2012.

De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o ministério monitora permanentemente a revisão cadastral das famílias. A atualização a cada dois anos é determinada pelo decreto nº 6.135, de 2007.

Quesitos com mudança de endereço ou de renda, localização da escola dos filhos para acompanhamento da frequência escolar e composição familiar, são informações fundamentais para a boa gestão do programa de transferência de renda.

Para garantir que o Bolsa Família chegue à parcela da população com renda per capita de até R$ 140 é necessário que esses dados retratem a realidade dos beneficiários.

Gestor municipal
Os procedimentos a serem adotados pelos municípios estão disponíveis na Instrução Operacional nº 44, de 29 de abril de 2011, reeditada em 3 de novembro de 2011.

O MDS reconhece que muitos municípios têm feito grande esforço para atualizar os dados cadastrais. Ao longo do ano, mais de 700 mil famílias já atualizaram seus dados. No entanto, o número de famílias beneficiárias com cadastros desatualizados, e que corre o risco de perder o benefício, ainda é significativo. Para auxiliar os municípios, o MDS está promovendo campanhas publicitárias junto às famílias, na TV e no rádio.

A revisão cadastral é uma atividade anual realizada pelo ministério e pelos municípios desde 2009. No início de cada ano, o ministério identifica todas as famílias com cadastros sem renovação nos últimos dois anos. Essa relação é colocada à disposição dos gestores no Sistema de Gestão Integrada do Programa Bolsa Família (Sigpbf). As famílias identificadas também são avisadas por meio de seus extratos bancários de pagamento.
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