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Notícias / Copa 2014

Termo de referência do VLT sai em cerca de quinze dias

Da redação - Renê Dióz

O governador Silval Barbosa aproveitou a solenidade de entrega do Módulo Operacional do Aeroporto Marechal Rondon na tarde desta quarta-feira (30) para divulgar que o termo de referência para as obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Cuiabá será publicado em aproximadamente 15 dias.

De acordo com o governador, o projeto básico do VLT será apresentado na próxima sexta-feira (2) às 15h para o Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público Estadual (MPE), Ministério Público Federal (MPF), Advocacia Geral da União (AGU) e outros órgãos fiscalizadores para que seja constatada alguma eventual falha.

Após a reunião, dentro de dez a 15 dias o termo de referência da licitação será lançado.

Após a confecção do projeto básico do VLT, o Regime Diferenciado de Contratação (RDC) - adotado para a licitação das obras - prevê que o próximo passo seja a apresentação do termo de referência. Os órgãos de controle e fiscalização convidados pelo governo poderão, na sexta-feira, avaliar os últimos ajustes necessários para a lisura do processo. O documento, essencialmente técnico, acompanha e orienta o edital de licitação.

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