Notícias / Meio Ambiente
Reunião do clima busca denominador comum para substituir Protocolo de Kyoto
BBC
Faltando dois dias para o encerramento da reunião das Nações Unidas sobre mudança climática em Durban, na África do Sul, negociadores se esforçam para encontrar um denominador comum e finalmente dar corpo a um acordo para substituir o Protocolo de Kyoto.
O tratado, firmado em 1997, prevê metas de corte de emissões de gases do efeito estufa em países desenvolvidos até o ano que vem, mas existe muita resistência à criação de um segundo período de compromisso, pós-2012.
Para aparar as arestas entre os países em desenvolvimento, principalmente Índia e China - que têm dificultado o avanço das negociações - e os Estados Unidos, que vêm defendendo uma prorrogação nas discussões sobre metas futuras (o país não negocia o Protocolo de Kyoto, uma vez que nunca o ratificou), foi criada uma força-tarefa com a participação brasileira.
A difícil tarefa do grupo será encontrar o meio termo entre posições como a da Índia, que exige a assinatura imediata de uma continuação do Protocolo de Kyoto - que não fixa metas obrigatórias para países em desenvolvimento -, a União Europeia, que defende a assinatura de um compromisso com indicação de metas, e que aos poucos seria engrossado por outros países e suas metas, e os Estados Unidos, que não querem se atar a qualquer compromisso legal neste momento pré-eleitoral (os EUA vão votar para presidente em 2012).
Já o Brasil, antes de assinar um novo tratado legalmente vinculante, prefere esperar até a publicação do próximo relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática (IPCC, na sigla em inglês), que deve sair entre 2013 e 1014.
A posição brasileira dificulta um acordo com Europa e outros países, que defendem uma nova versão do Protocolo de Kyoto.
Outro problema seria, segundo alguns delegados em Durban, que a crise do euro teria deixado a Europa pouco concentrada em Durban.
Apesar das óbvias dificuldades, o negociador-chefe do Brasil, embaixador Luiz Alberto Figueiredo, afirmou ver 'uma luz no fim do túnel' e reafirmou o otimismo do início da semana.
Fundo Verde
O Protocolo de Kyoto, no entanto, é apenas um dos 'pepinos' a serem descascados em Durban. Para alguns negociadores, as negociações mais difíceis dizem respeito ao chamado Fundo Verde para o Clima.
A proposta apresentada em 2009 e oficializada no encontro de Cancún, no ano seguinte, prevê a arrecadação de fundos provenientes de países ricos chegando a US$ 100 bilhões até 2020 para beneficiar países pobres afetados pelas mudanças do clima.
No entanto, as articulações em Durban vêm esbarrando em dificuldades para esclarecer as fontes deste dinheiro.
Os Estados Unidos, mesmo antes do início do encontro, já tinham se esquivado de injetar novos fundos.
Os países mais pobres não querem aceitar créditos no fundo, mas dinheiro vivo.
Para o embaixador Figueiredo, ele não pode se transformar em uma 'casca vazia'.
Entre as propostas negociadas para preencher essa 'casca verde', está um imposto sobre combustíveis usados para transporte de cargas.
No entanto, os Estados Unidos estariam dificultando a sua aprovação.
Outra divergência importante diz respeito à aplicação da verba do fundo: que porcentagem iria para adaptação (o que beneficiaria mais os países pobres) e para mitigação (corte de emissões) - o que interessaria mais aos países ricos, atrelados a metas de redução.
Emissões por desmatamento
Se o progresso sobre Kyoto e Fundo Verde parece lento, observadores afirmam que o processo de implementação do REDD, o mecanismo de incentivo à redução de emissões provocadas por desmatamento, vem avançando.
Até o fim de sexta-feira, ministros de Estado terão que reduzir as propostas feitas pelo grupo de trabalho.
Entre as principais dificuldades a serem enfrentadas estão a fonte das finanças e a questão das salvaguardas.
No caso do financiamento, existem resistências ao uso do mercado, com a divisão entre países que defendem investimentos centralizados pelo governo e outros que querem a atuação direta do mercado.
Já as salvaguardas dizem respeito a artigos específicos sobre a proteção de povos indígenas e locais, biodiversidade e outros, com o objetivo de evitar que REDD acabe trazendo mais prejuízos do que vantagens.
Organizações ambientalistas e de direitos humanos defendem não só a inclusão de salvaguardas no texto, como também o monitoramento delas, para garantir que estejam sendo cumpridas.
O tratado, firmado em 1997, prevê metas de corte de emissões de gases do efeito estufa em países desenvolvidos até o ano que vem, mas existe muita resistência à criação de um segundo período de compromisso, pós-2012.
Para aparar as arestas entre os países em desenvolvimento, principalmente Índia e China - que têm dificultado o avanço das negociações - e os Estados Unidos, que vêm defendendo uma prorrogação nas discussões sobre metas futuras (o país não negocia o Protocolo de Kyoto, uma vez que nunca o ratificou), foi criada uma força-tarefa com a participação brasileira.
A difícil tarefa do grupo será encontrar o meio termo entre posições como a da Índia, que exige a assinatura imediata de uma continuação do Protocolo de Kyoto - que não fixa metas obrigatórias para países em desenvolvimento -, a União Europeia, que defende a assinatura de um compromisso com indicação de metas, e que aos poucos seria engrossado por outros países e suas metas, e os Estados Unidos, que não querem se atar a qualquer compromisso legal neste momento pré-eleitoral (os EUA vão votar para presidente em 2012).
Já o Brasil, antes de assinar um novo tratado legalmente vinculante, prefere esperar até a publicação do próximo relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática (IPCC, na sigla em inglês), que deve sair entre 2013 e 1014.
A posição brasileira dificulta um acordo com Europa e outros países, que defendem uma nova versão do Protocolo de Kyoto.
Outro problema seria, segundo alguns delegados em Durban, que a crise do euro teria deixado a Europa pouco concentrada em Durban.
Apesar das óbvias dificuldades, o negociador-chefe do Brasil, embaixador Luiz Alberto Figueiredo, afirmou ver 'uma luz no fim do túnel' e reafirmou o otimismo do início da semana.
Fundo Verde
O Protocolo de Kyoto, no entanto, é apenas um dos 'pepinos' a serem descascados em Durban. Para alguns negociadores, as negociações mais difíceis dizem respeito ao chamado Fundo Verde para o Clima.
A proposta apresentada em 2009 e oficializada no encontro de Cancún, no ano seguinte, prevê a arrecadação de fundos provenientes de países ricos chegando a US$ 100 bilhões até 2020 para beneficiar países pobres afetados pelas mudanças do clima.
No entanto, as articulações em Durban vêm esbarrando em dificuldades para esclarecer as fontes deste dinheiro.
Os Estados Unidos, mesmo antes do início do encontro, já tinham se esquivado de injetar novos fundos.
Os países mais pobres não querem aceitar créditos no fundo, mas dinheiro vivo.
Para o embaixador Figueiredo, ele não pode se transformar em uma 'casca vazia'.
Entre as propostas negociadas para preencher essa 'casca verde', está um imposto sobre combustíveis usados para transporte de cargas.
No entanto, os Estados Unidos estariam dificultando a sua aprovação.
Outra divergência importante diz respeito à aplicação da verba do fundo: que porcentagem iria para adaptação (o que beneficiaria mais os países pobres) e para mitigação (corte de emissões) - o que interessaria mais aos países ricos, atrelados a metas de redução.
Emissões por desmatamento
Se o progresso sobre Kyoto e Fundo Verde parece lento, observadores afirmam que o processo de implementação do REDD, o mecanismo de incentivo à redução de emissões provocadas por desmatamento, vem avançando.
Até o fim de sexta-feira, ministros de Estado terão que reduzir as propostas feitas pelo grupo de trabalho.
Entre as principais dificuldades a serem enfrentadas estão a fonte das finanças e a questão das salvaguardas.
No caso do financiamento, existem resistências ao uso do mercado, com a divisão entre países que defendem investimentos centralizados pelo governo e outros que querem a atuação direta do mercado.
Já as salvaguardas dizem respeito a artigos específicos sobre a proteção de povos indígenas e locais, biodiversidade e outros, com o objetivo de evitar que REDD acabe trazendo mais prejuízos do que vantagens.
Organizações ambientalistas e de direitos humanos defendem não só a inclusão de salvaguardas no texto, como também o monitoramento delas, para garantir que estejam sendo cumpridas.