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Diretora tinha autonomia para alterar parecer do VLT, afirma Negromonte

De Brasília - Vinícius Tavares

O ministro das Cidades, Mário Negromonte, disse hoje (8/12), em audiência na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado que a diretora de Mobilidade Urbana do Ministério, Luiza Gomide Viana, responsável pela modificação no parecer que alterou valores para a contratação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) de Cuiabá para a Copa de 2014, tinha plena autonomia para agir assim.

"Apenas houve divergência em parecer. E a diretora substituiu parecer. Ela tem poder discricionário para fazer isso. Ela é diretora e tem poderes para isso. Não posso prejulgar e instalei uam sindicãncia para apurar esta situação", salientou.

Pressionado pelos repórteres após audiência poública para ouvir seus esclarecimentos, Negromonte pouco falou e disse ter determinado uma sindicância para apurar os fatos.

"Se tiver algun erro no trâmite, nós já mandamos fazer sindicância e chamar a Controladoria Geral da Justiça e o Tribunal de Contas da União. Se tiver erro vai ser apontado na investigação", comentou.

Negromonte afirmou que tomou conhecimento das denúncias pela imprensa.
"Eu não sabia. Tomei conhecimento depois de o assunto ter sido publicado na imprensa. Isso é um fato corriqueiro. Existe uma decisão colegiada. Não mandei dar celeridade a nenhum parecer", sustentou.

O ministro disse ainda que a solicitação de mudança de modal partiu do governador Silval após uma série de consultas à presidência da república, e aos ministérios das Cidades, dos Esportes e da Caixa Federal. O VLT custará R$ 700 milhões a mais do que o Bus Rapid Transit (BRT), sobre o qual já havia projeto e recurso aprovado.
Conforme a reportagem do jornal, gravações indicam que a diretora de Mobilidade Urbana do ministério, Luiza Gomide Vianna, admite a existência de dois pareceres sobre projeto no transporte público, que previa a troca do BRT pelo VLT.

O jornal mostrou parecer assinado pelo analista de infraestrutura da pasta Higor Oliveira Guerra no dia 8 de agosto que afirma "não haver posição clara sobre a melhor tecnologia" e pede "realização de estudo de viabilidade amplo e profundo".

De acordo com o jornal, em reunião no dia 6 de outubro, a diretora Luiza Vianna pediu que Higor alterasse seu parecer, mas o pedido teria sido negado. Um novo parecer então foi assinado por Luiza Vianna e pela gerente de projetos da pasta, Cristina Soja, com a data de 8 de setembro. O novo parecer dizia que "os estudos apresentados pelo Governo do Estado do Mato Grosso contemplaram a simulação de dois cenários, para BRT e para VLT".

Conforme a reportagem, a mudança no projeto de mobilidade fez parte de um acordo do governo de Mato Grosso com o Ministério das Cidades, o Ministério do Planejamento e o vice-presidente da República, Michel Temer. Como havia um parecer contrário, disse o jornal, "o Ministério das Cidades desencadeou a operação da fraude".

Dias depois da denúncia, Negromonte negrou fraudes e disse que as denúncias eram uma tentativa de "enfraquecer a presidente Dilma".
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