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Dilma volta a defender piso de proteção social para enfrentar crise

G1

A presidente da República, Dilma Rousseff, voltou a defender nesta quinta-feira (15) que os países desenvolvidos que passam pela atual crise financeira adotem políticas de proteção social como forma de garantir que “as pessoas não sofram toda a magnitude” da crise.

“Hoje estamos vivendo um momento muito difícil no cenário internacional, motivo pelo qual eu apoiei e enfatizei no G20 a criação do piso de proteção social”, afirmou .

No começo de novembro, durante reunião do G20, a presidente já havia defendido a criação de um piso global de renda, proposta apresentada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) como medida de proteção mundial.

Dilma voltou a falar sobre o tema nesta quinta após receber no Palácio do Planalto a ex-presidente do Chile e atual diretora-executiva da ONU Mulheres, Michelle Bachelet, que elogiou a adoção por parte do Brasil de políticas de transferência de renda, como o programa Brasil sem Miséria.

Bachelet entregou a Dilma o documento da OIT “Piso de Proteção Social para uma Globalização Equitativa e Inclusiva”, cuja elaboração foi coordenada pela chilena.

Dilma disse estar “preocupada” para que os processos de ajustes fiscais pelos quais passam os países europeus “não signifiquem perda de direitos” à população. Ela alertou para a “perspectiva de retrocesso nas políticas sociais e de estado de bem estar”.

O relatório entregue por Bachelet aponta que 1,4 bilhão de pessoas vivem em situação de extrema pobreza com menos de US$ 1,25 por dia; 925 milhões sofrem de fome de forma crônica; 884 milhões não têm acesso a água potável e 2,6 bilhões carecem de saneamento em todo o mundo.

Bachelet defende a adoção de pisos de proteção social, que são políticas de transferência de renda combinada com serviços essenciais como saúde, saneamento, educação e emprego. Ela elogiou o programa do governo brasileiro Brasil sem Miséria, lançado por Dilma em junho.

“Temos analisado com muito interesse o programa Brasil sem Miséria [...]. Este é um bom exemplo de que se podem alcançar grandes projetos de proteção social, neste caso com um benefício a 26% da população, com um custo equivalente a 0,5% do PIB”, disse Bachelet.

O Brasil sem Miséria tem como meta retirar da miséria 16,2 milhões de brasileiros. Para isso, o governo vai trabalhar com três diretrizes: transferência de renda, acesso a serviços públicos e inclusão produtiva. O programa prevê o aumento de três para cinco do limite de benefícios de famílias com filhos que integram o Bolsa Família e vai trabalhar na localização de possíveis beneficiários que não estejam cadastrados.

O documento entregue a Dilma mostra ainda que 5,1 bilhões de pessoas no mundo não tem acesso a proteção social adequada e que pouco mais de 15% dos desempregados recebem alguma forma de benefícios, como o auxílio-desemprego.
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