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Tribunal de Contas libera licitação para festa de Ano Novo em Brasília
R7
O TCDF (Tribunal de Contas do Distrito Federal) liberou a licitação para realização da festa de Réveillon na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. A licitação estava prevista para esta quinta-feira (15) e foi cancelada por indícios de irregularidades.
Após a suspensão pela Corte, o governo revisou os preços previstos e baixou o valor inicial do edital de R$ 4.458.300,00 para R$ 2.834.900,00, uma redução de 36,5%. A análise feita pelo Tribunal havia apontado preços até 200% superiores àqueles praticados no mercado.
O evento deve ter a participação de artistas como Michel Teló, Móveis Coloniais de Acaju, bateria da escola de samba Aruc (Associação Recreativa Cultural Unidos do Cruzeiro) e a dupla sertaneja Pedro Paulo & Matheus.
Segundo o tribunal, a pesquisa de preços não levou em conta os valores praticados pelo governo em festas anteriores, em eventos similares realizados no DF ou em outros Estados, nem os valores praticados em atas utilizadas pelo GDF para aquisições semelhantes.
Também foram detectadas falhas nas planilhas orçamentárias. O custo unitário dos materiais a serem utilizados não estava especificado e não havia justificativa para as despesas planejadas.
Não houve justificativa da Secretaria de Cultura, por exemplo, para determinados gastos que são estranhos à finalidade do evento, como 2.000 coquetéis, 800 refeições e hospedagem em hotel cinco estrelas.
A escolha por pregão presencial, a duas semanas do evento, em vez de pregão eletrônico, foi outra irregularidade encontrada pelo TCDF. De acordo com o órgão, a obrigatoriedade da presença reduz a quantidade de participantes.
Após a suspensão pela Corte, o governo revisou os preços previstos e baixou o valor inicial do edital de R$ 4.458.300,00 para R$ 2.834.900,00, uma redução de 36,5%. A análise feita pelo Tribunal havia apontado preços até 200% superiores àqueles praticados no mercado.
O evento deve ter a participação de artistas como Michel Teló, Móveis Coloniais de Acaju, bateria da escola de samba Aruc (Associação Recreativa Cultural Unidos do Cruzeiro) e a dupla sertaneja Pedro Paulo & Matheus.
Segundo o tribunal, a pesquisa de preços não levou em conta os valores praticados pelo governo em festas anteriores, em eventos similares realizados no DF ou em outros Estados, nem os valores praticados em atas utilizadas pelo GDF para aquisições semelhantes.
Também foram detectadas falhas nas planilhas orçamentárias. O custo unitário dos materiais a serem utilizados não estava especificado e não havia justificativa para as despesas planejadas.
Não houve justificativa da Secretaria de Cultura, por exemplo, para determinados gastos que são estranhos à finalidade do evento, como 2.000 coquetéis, 800 refeições e hospedagem em hotel cinco estrelas.
A escolha por pregão presencial, a duas semanas do evento, em vez de pregão eletrônico, foi outra irregularidade encontrada pelo TCDF. De acordo com o órgão, a obrigatoriedade da presença reduz a quantidade de participantes.