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Câmara de SP aprova Orçamento de 2012 e vereadores entram em recesso
G1
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda discussão nesta sexta-feira (16) o projeto de lei 479/2011 que fixa em R$ 38,8 bilhões as receitas e despesas do município de São Paulo em 2012. Agora o projeto depende apenas de sançãodo prefeito Gilberto Kassab (PSD) para entrar em vigor. A votação encerra o ano legislativo e os 55 vereadores entram em recesso. Eles só devem voltar ao trabalho em fevereiro.
O texto aprovado segue o relatório do vereador Milton Leite (DEM) que elevou a previsão de receitas em mais R$ 800 milhões e manteve para Kassab a possibilidade de remanejar verbas de uma pasta para outra até o limite de 15% do total fixado no início do ano.
Criticado pela oposição por ter apresentado um orçamento supostamente inflado, Leite afirmou que nunca errou nos últimos seis anos em que atuou como relator do Orçamento e deixou claro que se o prefeito colocar a lei em prática poderá recuperar a imagem de sua administração no último ano de mandato.
"Com os recursos que estão destinados no Orçamento, o prefeito deverá ter uma recuperação grande de sua imagem. A população será obviamente beneficiada por esses recursos. Ele está contando, para recuperação de avenidas, com cerca de R$ 200 milhões. É uma recuperação fantástica", afirmou Milton Leite.
O vereador Antonio Donato (PT) afirmou que o orçamento aprovado está distante da realidade. De acordo com ele, o orçamento de 2010 previa R$ 35 bilhões e deve alcançar neste ano menos do que R$ 32 bilhões. Para ele, o orçamento inflado talvez seja para embutir superávit acumulado em 2011 que será transferido para 2012 para fazer obras de "maquiagem eleitoral."
"Tem um problema geral do Orçamento porque ele é superestimado. É um orçamento de R$ 38,7 bilhões e neste ano vamos ter um orçamento de R$ 32 bilhões. É um orçamento 20% acima. Difícil esperar que a economia cresça tudo isso. É um orçamento inflado que visa acomodar as promessas eleitorais, mesmo que ele não se realize. Várias promessas, mesmo assim, não serão cumpridas", afirmou. Segundo Donato não devem ser cumpridas por exemplo, as metas que previam a construção de 66 km de corredores, a promessa de zerar o déficit de creches, os três hospitais em Parelheiros, Brasilândia e Vila Matilde. "O plano de metas tem 223 metas e terá um cumprimento muito baixo de metas", afirmou.
O texto apresentado por Milton Leite também foi alvo de críticas por concentrar parte da sobra de recursos de R$ 800 milhões em bairros da Zona Sul de São Paulo onde tem eleitores, entre eles, o M'Boi Mirim. "São todas obras que precisam. Não vou dizer que não precisa duplicar a M'Boi Mirim ou canalizar o córrego Zavuvus. Talvez devesse ter uma distribuição melhor na cidade", disse Donato. .
Milton Leite defendeu-se da crítica, feita pelo PT, de que ele foi demasiadamente otimista na previsão de receitas, no momento em que a economia mundial dá sinais de que vai enfrentar problemas em 2012. Ele disse que seguiu a previsão feita pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, de que que o PIB vai crescer 5%. "Eu quero crescer que vamos crescer 5%. Há céticos que não acreditam. Vamos ter uma folga orçamentária tranquila."
O relator também rechaçou a ideia, apresentada pela oposição, de que os recursos para publicidade cresceram acima da média, coincidindo com ano eleitoral. "Se observamos as verbas publicitárias que temos na cidade de São Paulo nos outros anos são compatíveis com esses números", afirmou.
O Orçamento de 2012 prevê gastos de R$ 660 milhões para compensações tarifárias. O acréscimo na tarifa em dezembro de 2010, de R$ 2,70 para R$ 3, gerou protestos contra Kassab no primeiro semestre de 2011 e nao deverá se repetir em 2012, ano eleitoral.
O Orçamento prevê investimento de R$ 4,6 bilhões, mais R$ 1,5 bilhão não aplicado neste ano. O valor somado é quase o triplo do que será efetivamente aplicado em 2011.
Também está previsto reajuste no salário de funcionários da educação e da saúde, com impacto de 12% na folha salarial.
No orçamento, a Prefeitura de São Paulo prevê verba de R$ 4,7 bilhões para o pagamento de dívidas, juros, amortizações e precatórios.
O texto aprovado segue o relatório do vereador Milton Leite (DEM) que elevou a previsão de receitas em mais R$ 800 milhões e manteve para Kassab a possibilidade de remanejar verbas de uma pasta para outra até o limite de 15% do total fixado no início do ano.
Criticado pela oposição por ter apresentado um orçamento supostamente inflado, Leite afirmou que nunca errou nos últimos seis anos em que atuou como relator do Orçamento e deixou claro que se o prefeito colocar a lei em prática poderá recuperar a imagem de sua administração no último ano de mandato.
"Com os recursos que estão destinados no Orçamento, o prefeito deverá ter uma recuperação grande de sua imagem. A população será obviamente beneficiada por esses recursos. Ele está contando, para recuperação de avenidas, com cerca de R$ 200 milhões. É uma recuperação fantástica", afirmou Milton Leite.
O vereador Antonio Donato (PT) afirmou que o orçamento aprovado está distante da realidade. De acordo com ele, o orçamento de 2010 previa R$ 35 bilhões e deve alcançar neste ano menos do que R$ 32 bilhões. Para ele, o orçamento inflado talvez seja para embutir superávit acumulado em 2011 que será transferido para 2012 para fazer obras de "maquiagem eleitoral."
"Tem um problema geral do Orçamento porque ele é superestimado. É um orçamento de R$ 38,7 bilhões e neste ano vamos ter um orçamento de R$ 32 bilhões. É um orçamento 20% acima. Difícil esperar que a economia cresça tudo isso. É um orçamento inflado que visa acomodar as promessas eleitorais, mesmo que ele não se realize. Várias promessas, mesmo assim, não serão cumpridas", afirmou. Segundo Donato não devem ser cumpridas por exemplo, as metas que previam a construção de 66 km de corredores, a promessa de zerar o déficit de creches, os três hospitais em Parelheiros, Brasilândia e Vila Matilde. "O plano de metas tem 223 metas e terá um cumprimento muito baixo de metas", afirmou.
O texto apresentado por Milton Leite também foi alvo de críticas por concentrar parte da sobra de recursos de R$ 800 milhões em bairros da Zona Sul de São Paulo onde tem eleitores, entre eles, o M'Boi Mirim. "São todas obras que precisam. Não vou dizer que não precisa duplicar a M'Boi Mirim ou canalizar o córrego Zavuvus. Talvez devesse ter uma distribuição melhor na cidade", disse Donato. .
Milton Leite defendeu-se da crítica, feita pelo PT, de que ele foi demasiadamente otimista na previsão de receitas, no momento em que a economia mundial dá sinais de que vai enfrentar problemas em 2012. Ele disse que seguiu a previsão feita pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, de que que o PIB vai crescer 5%. "Eu quero crescer que vamos crescer 5%. Há céticos que não acreditam. Vamos ter uma folga orçamentária tranquila."
O relator também rechaçou a ideia, apresentada pela oposição, de que os recursos para publicidade cresceram acima da média, coincidindo com ano eleitoral. "Se observamos as verbas publicitárias que temos na cidade de São Paulo nos outros anos são compatíveis com esses números", afirmou.
O Orçamento de 2012 prevê gastos de R$ 660 milhões para compensações tarifárias. O acréscimo na tarifa em dezembro de 2010, de R$ 2,70 para R$ 3, gerou protestos contra Kassab no primeiro semestre de 2011 e nao deverá se repetir em 2012, ano eleitoral.
O Orçamento prevê investimento de R$ 4,6 bilhões, mais R$ 1,5 bilhão não aplicado neste ano. O valor somado é quase o triplo do que será efetivamente aplicado em 2011.
Também está previsto reajuste no salário de funcionários da educação e da saúde, com impacto de 12% na folha salarial.
No orçamento, a Prefeitura de São Paulo prevê verba de R$ 4,7 bilhões para o pagamento de dívidas, juros, amortizações e precatórios.