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UPPs fazem 3 anos, mas expansão para outros Estados é dúvida
BBC Brasil
O programa das unidades de polícia pacificadora (UPPs) completa três anos no Rio de Janeiro com 18 unidades e mais de 1 milhão de pessoas beneficiadas direta ou indiretamente. Os avanços levantam o questionamento sobre a possibilidade de levar o modelo para outras regiões que sofrem com violência do narcotráfico no Brasil. A ideia de "exportar" as UPPs foi incorporada à campanha presidencial de Dilma Rousseff (PT). Em 2009, durante sua candidatura, ela elogiou a política do governador Sérgio Cabral (PMDB) diversas vezes e propôs levar o programa para outros Estados.
No último ano, as UPPs continuaram se expandindo no Rio e se firmaram como principal marca da administração de Cabral. As unidades de polícia são instaladas em favelas antes dominadas pelo tráfico armado, após operações policiais para expulsar seus líderes. O modelo vem despertando interesse de outros Estados, mas não foi adotado pelo governo federal. De acordo com a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki, o governo federal já trabalha "há muitos anos" com modelos de retomada de territórios por meio do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).
"No Rio, foi dado o nome desta retomada (de territórios) de UPPs, e eu só tenho elogios a tecer às UPPs. Mas cada Estado tem suas peculiaridades. O que é necessário para o Rio não é o mesmo necessário para Pernambuco ou Bahia", afirma. Mas a própria Bahia concretizou o primeiro programa inspirado nas UPPs fora do Rio: em junho deste ano, o governo do Estado inaugurou a primeira Base Comunitária de Segurança (BCS) - o nome é diferente, mas as unidades logo foram apelidadas de "UPP baiana".
Modelo para exportação?
De acordo com o secretário de Segurança Pública do Rio, José Mariano Beltrame, outros Estados vêm mostrando interesse em conhecer a metodologia das UPPs, como o Pará. "Até mesmo do exterior temos recebido solicitações de transferência de tecnologia, como é o caso do governo da Argentina", afirma Beltrame. Porém, ele faz ressalvas ao falar sobre a possibilidade de o Rio "exportar" o modelo. "É prematuro dizer que o projeto pode ser exportado para outros Estados e até mesmo países, uma vez que o planejamento para implantação de cada unidade leva em consideração a topografia, o histórico e as relações sociais de cada comunidade".
Regina Miki afirma que as estratégias de retomada de território devem ser traçadas de acordo com as necessidades de cada local.
No Rio, foi preciso mobilizar uma força policial maior para entrar nas favelas, já que elas estão sob domínio do tráfico armado há décadas. "Vamos administrar o remédio de acordo com a doença. O Rio de Janeiro estava na UTI, então o remédio é mais forte", afirma a secretária nacional de Segurança Pública. "Outros territórios ainda estão com uma febrinha, uma doença pequena, então entramos com uma dose menor de remédio", compara, afirmando que o importante não é a "dose aplicada" e sim que se efetive a presença do Estado nestes territórios.
UPP baiana
Neste ano, o governo da Bahia começou a implantar Bases Comunitárias de Segurança, programa que alia policiamento comunitário e políticas sociais, destinado a comunidades com altos índices de criminalidade. De junho para cá, foram instaladas quatro bases em cinco comunidades, todas em Salvador. De acordo com o coordenador do programa, Zeliomar Almeida, o plano é inaugurar mais 14 bases em 2012, levando-as para cidades do interior.
"Estamos agregando ações de segurança com ações sociais e políticas públicas objetivando a transformação das realidades locais para melhor", afirma. Segundo Almeida, o programa foi inspirado nas diretrizes traçadas pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) para a adoção de policiamento comunitário, em sistemas desenvolvidos em São Paulo e na experiência das UPPs do Rio, que foram visitadas por Almeida e por outros representantes da Secretaria de Segurança Pública da Bahia.
Realidades e modelos diversos
Pesquisador do Centro de Estudos sobre Segurança e Cidadania da Universidade Cândido Mendes, Gláucio Soares afirma que o modelo das UPPs pode ser adotado em outras regiões, contanto que as características locais sejam levadas em consideração. Ele ressalta a importância de se conhecer outras experiências além da fluminense, e lembra que o modelo do Rio começou com o estudo de experiências em outros países, e acabou sendo inspirado nas de Medellín, na Colômbia.
"Por que está dando certo no Rio? Porque, antes de tomar posse, Cabral e Beltrame buscaram experiências de controle de violência em outras partes do mundo, e depois foram a Medellín. Eles conheceram as pessoas que implantaram mudanças, os pesquisadores que trabalharam com eles", afirma. Soares afirma que as UPPs viraram uma "marca registrada" do governo do Rio, mas não podem ser pensadas de maneira isolada. "Há muito mais do que as UPPs. Nós escolhemos as UPPs porque midiaticamente deu certo. Mas reduzir tudo que se fez aqui no Rio a elas é anedota", afirma, citando como exemplo medidas para ampliar a eficácia do Disque Denúncia, que vem contando com maior engajamento de partes de populações de favelas.
Da palavra à prática
Para Soares, a promessa de campanha de Dilma não deve ser tomada ao pé da letra. "Esse pronunciamento vai sendo refinado à medida que se sobe na escala do conhecimento. Não podemos esperar que um presidente seja especialista em crime. Mas a presidente Dilma teve o bom senso de escolher uma excelente pessoa para a Secretaria de Segurança, que sabe que é preciso levar em conta as diferenças de cada local", afirma. De acordo com a secretária Regina Miki, a Senasp vem promovendo a retomada de áreas conflagradas por meio do Território de Paz, uma ação do Pronasci.
Criado em 2008, o programa prevê um pacote de ações de segurança pública e políticas sociais em locais vulneráveis, com altos índices de criminalidade. A Senasp incentiva a implantação do programa destinando investimentos a Estados e municípios. "Aportamos recursos para projetos de retomada (de território) que promovam a entrada e permanência (do Estado) nessas localidades." O programa foi implantado em 23 localidades, entre eles Santo Amaro, no Recife, e a Cidade de Deus e o Complexo do Alemão, no Rio, ambos antes da ocupação. Porém, o programa está parado no momento, já que a maneira de selecionar projetos contemplados está sendo modificada, e passará a ser feita a partir de editais.
No último ano, as UPPs continuaram se expandindo no Rio e se firmaram como principal marca da administração de Cabral. As unidades de polícia são instaladas em favelas antes dominadas pelo tráfico armado, após operações policiais para expulsar seus líderes. O modelo vem despertando interesse de outros Estados, mas não foi adotado pelo governo federal. De acordo com a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki, o governo federal já trabalha "há muitos anos" com modelos de retomada de territórios por meio do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).
"No Rio, foi dado o nome desta retomada (de territórios) de UPPs, e eu só tenho elogios a tecer às UPPs. Mas cada Estado tem suas peculiaridades. O que é necessário para o Rio não é o mesmo necessário para Pernambuco ou Bahia", afirma. Mas a própria Bahia concretizou o primeiro programa inspirado nas UPPs fora do Rio: em junho deste ano, o governo do Estado inaugurou a primeira Base Comunitária de Segurança (BCS) - o nome é diferente, mas as unidades logo foram apelidadas de "UPP baiana".
Modelo para exportação?
De acordo com o secretário de Segurança Pública do Rio, José Mariano Beltrame, outros Estados vêm mostrando interesse em conhecer a metodologia das UPPs, como o Pará. "Até mesmo do exterior temos recebido solicitações de transferência de tecnologia, como é o caso do governo da Argentina", afirma Beltrame. Porém, ele faz ressalvas ao falar sobre a possibilidade de o Rio "exportar" o modelo. "É prematuro dizer que o projeto pode ser exportado para outros Estados e até mesmo países, uma vez que o planejamento para implantação de cada unidade leva em consideração a topografia, o histórico e as relações sociais de cada comunidade".
Regina Miki afirma que as estratégias de retomada de território devem ser traçadas de acordo com as necessidades de cada local.
No Rio, foi preciso mobilizar uma força policial maior para entrar nas favelas, já que elas estão sob domínio do tráfico armado há décadas. "Vamos administrar o remédio de acordo com a doença. O Rio de Janeiro estava na UTI, então o remédio é mais forte", afirma a secretária nacional de Segurança Pública. "Outros territórios ainda estão com uma febrinha, uma doença pequena, então entramos com uma dose menor de remédio", compara, afirmando que o importante não é a "dose aplicada" e sim que se efetive a presença do Estado nestes territórios.
UPP baiana
Neste ano, o governo da Bahia começou a implantar Bases Comunitárias de Segurança, programa que alia policiamento comunitário e políticas sociais, destinado a comunidades com altos índices de criminalidade. De junho para cá, foram instaladas quatro bases em cinco comunidades, todas em Salvador. De acordo com o coordenador do programa, Zeliomar Almeida, o plano é inaugurar mais 14 bases em 2012, levando-as para cidades do interior.
"Estamos agregando ações de segurança com ações sociais e políticas públicas objetivando a transformação das realidades locais para melhor", afirma. Segundo Almeida, o programa foi inspirado nas diretrizes traçadas pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) para a adoção de policiamento comunitário, em sistemas desenvolvidos em São Paulo e na experiência das UPPs do Rio, que foram visitadas por Almeida e por outros representantes da Secretaria de Segurança Pública da Bahia.
Realidades e modelos diversos
Pesquisador do Centro de Estudos sobre Segurança e Cidadania da Universidade Cândido Mendes, Gláucio Soares afirma que o modelo das UPPs pode ser adotado em outras regiões, contanto que as características locais sejam levadas em consideração. Ele ressalta a importância de se conhecer outras experiências além da fluminense, e lembra que o modelo do Rio começou com o estudo de experiências em outros países, e acabou sendo inspirado nas de Medellín, na Colômbia.
"Por que está dando certo no Rio? Porque, antes de tomar posse, Cabral e Beltrame buscaram experiências de controle de violência em outras partes do mundo, e depois foram a Medellín. Eles conheceram as pessoas que implantaram mudanças, os pesquisadores que trabalharam com eles", afirma. Soares afirma que as UPPs viraram uma "marca registrada" do governo do Rio, mas não podem ser pensadas de maneira isolada. "Há muito mais do que as UPPs. Nós escolhemos as UPPs porque midiaticamente deu certo. Mas reduzir tudo que se fez aqui no Rio a elas é anedota", afirma, citando como exemplo medidas para ampliar a eficácia do Disque Denúncia, que vem contando com maior engajamento de partes de populações de favelas.
Da palavra à prática
Para Soares, a promessa de campanha de Dilma não deve ser tomada ao pé da letra. "Esse pronunciamento vai sendo refinado à medida que se sobe na escala do conhecimento. Não podemos esperar que um presidente seja especialista em crime. Mas a presidente Dilma teve o bom senso de escolher uma excelente pessoa para a Secretaria de Segurança, que sabe que é preciso levar em conta as diferenças de cada local", afirma. De acordo com a secretária Regina Miki, a Senasp vem promovendo a retomada de áreas conflagradas por meio do Território de Paz, uma ação do Pronasci.
Criado em 2008, o programa prevê um pacote de ações de segurança pública e políticas sociais em locais vulneráveis, com altos índices de criminalidade. A Senasp incentiva a implantação do programa destinando investimentos a Estados e municípios. "Aportamos recursos para projetos de retomada (de território) que promovam a entrada e permanência (do Estado) nessas localidades." O programa foi implantado em 23 localidades, entre eles Santo Amaro, no Recife, e a Cidade de Deus e o Complexo do Alemão, no Rio, ambos antes da ocupação. Porém, o programa está parado no momento, já que a maneira de selecionar projetos contemplados está sendo modificada, e passará a ser feita a partir de editais.