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Contratos irregulares no Turismo podem somar R$ 67 milhões, diz CGU
G1
Auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU) aponta que contratos e convênios irregulares no Ministério do Turismo podem ter causado prejuízos aos cofres públicos que somam R$ 67 milhões. O relatório foi divulgado nesta quarta-feira (21) pela Controladoria.
O documento afirma que 54 convênios e cinco contratos foram auditados, o que representa um total de R$ 281,8 milhões. Desse montante, 24% (R$ 67.057.540,48) foram considerados valores “não justificados” e representam “possível prejuízo”.
O relatório pondera, no entanto, que “esse valor, que representa o possível prejuízo, poderá sofrer variação a partir de esclarecimentos a serem apresentados pelo Ministério do Turismo”.
Em agosto deste ano, a Polícia Federal deflagrou a Operação Voucher no Ministério do Turismo, alvo de suposto esquema de desvio de recursos públicos. A Justiça expediu mandados de prisão de 38 pessoas, em Brasília, São Paulo, Macapá e Curitiba.
Segundo a PF, as investigações se iniciaram em abril, a partir de levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU), que identificou irregularidades em um convênio de R$ 4,445 milhões entre o ministério e o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi), uma organização sem fins lucrativos. A finalidade do convênio era qualificar 1,9 mil profissionais de turismo no Amapá.
A auditoria analisou especialmente contratos relacionados ao programa “Turismo Social no Brasil: Uma Viagem de Inclusão”, com foco nas atividades de qualificação profissional do projeto “Bem Receber Copa”.
De acordo com o relatório, o Ministério do Turismo colaborou totalmente com os trabalhos de apuração da CGU.
Falhas
A CGU identificou grande número de projetos não iniciados ou paralisados e falta de comprovação de despesas durante realização de eventos turísticos, o que, segundo o relatório “acabam por comprometer a oferta de preços competitivos e a regular aplicação dos recursos públicos”.
O ministério monitora a execução dos convênio de forma “descoordenada”
e não possui “planejamento estratégico”, falhas que resultam em “sobreposição de gastos”, de acordo com a auditoria.
O documento afirma que 54 convênios e cinco contratos foram auditados, o que representa um total de R$ 281,8 milhões. Desse montante, 24% (R$ 67.057.540,48) foram considerados valores “não justificados” e representam “possível prejuízo”.
O relatório pondera, no entanto, que “esse valor, que representa o possível prejuízo, poderá sofrer variação a partir de esclarecimentos a serem apresentados pelo Ministério do Turismo”.
Em agosto deste ano, a Polícia Federal deflagrou a Operação Voucher no Ministério do Turismo, alvo de suposto esquema de desvio de recursos públicos. A Justiça expediu mandados de prisão de 38 pessoas, em Brasília, São Paulo, Macapá e Curitiba.
Segundo a PF, as investigações se iniciaram em abril, a partir de levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU), que identificou irregularidades em um convênio de R$ 4,445 milhões entre o ministério e o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi), uma organização sem fins lucrativos. A finalidade do convênio era qualificar 1,9 mil profissionais de turismo no Amapá.
A auditoria analisou especialmente contratos relacionados ao programa “Turismo Social no Brasil: Uma Viagem de Inclusão”, com foco nas atividades de qualificação profissional do projeto “Bem Receber Copa”.
De acordo com o relatório, o Ministério do Turismo colaborou totalmente com os trabalhos de apuração da CGU.
Falhas
A CGU identificou grande número de projetos não iniciados ou paralisados e falta de comprovação de despesas durante realização de eventos turísticos, o que, segundo o relatório “acabam por comprometer a oferta de preços competitivos e a regular aplicação dos recursos públicos”.
O ministério monitora a execução dos convênio de forma “descoordenada”
e não possui “planejamento estratégico”, falhas que resultam em “sobreposição de gastos”, de acordo com a auditoria.