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Sem acordo, Congresso pode adiar votação do OGU 2012

De Brasília - Vinícius Tavares

Ficou marcada para a manhã desta quinta-feira (22/12), às 9h (horário de Brasília), uma nova tentativa do Congresso Nacional de votar o Orçamento Geral da União de 2012. A decisão foi tomada após uma nervosa negociação que envolveu o governo federal e os principais líderes partidários da Câmara e do Senado. Caso não haja acordo, o governo federal poderá iniciar o ano de 2012 sem orçamento definido.

A solução encontrada para não começar o ano sem dotação orçamentária será a utilização do duoécimo, ferramenta que garantirá o mínimo necessário para manter o custeio da máquina. Como já aconteceu em anos anteriores, o adiamento da votação do orçamento provoca a suspensão do recesso parlamentar na Câmara e no Senado.

Segundo apurou o Olhar Direto, o governo deixou de cumprir alguns acordos com os parlamentares após um ano inteiro de desgaste nas relações entre Legislativo e Executivo. Deputados e senadores reclamaram falta de diálogo entre o governo e o Congresso.

O governo tentou retomar a normalidade nas relações com o Parlamento no episódio da votação da DRU (Desvinculação de Receitas da União), na qual Dilma obteve o apoio de deputados e senadores para a prorrogação da medida. Em troca, a presidente facilitou a liberação do pagamento das emendas parlamentares.

No caso da negociação do orçamento 20012, a briga envolve também o Judiciário. A "cereja do bolo" foi a negativa por parte do governo e de alguns líderes partidários em honrar o compromisso de reajustar o salário dos servidores do judiciário.

Por conta disso, um grupo de servidores do judiciário faz vigília dentro do plenário da Comissão de Orçamento gritando palavras de ordem que incluem chamar o Legislativo de Poder submisso ao Executivo.

Diante da manifestação, esperava-se o esvaziamento do plenário e a realização da votação por volta das 21h (horário de Brasília). Se houver acordo, o projeto pode ser aprovado diretamente pelo plenário do Congresso sem passar pela CMO.
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