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Comissão beneficia filhos de artistas e trabalhadoras
De Brasília - Vinícius Tavares
A Comissão de Assuntos Socais (CAS) do Senado Federal encerrou as atividades de 2011 com a aprovação de 134 matérias. Este resultado foi festejado pelos integrantes do colegiado e a atuação do presidente da Comissão, senador Jaime Campos (DEM/MT), foi elogiada pelos senadores da CAS.
“O presidente Jaime [Campos] conduziu a Comissão de Assuntos Sociais de forma serena, firme e profícua. A CAS será lembrada como a comissão que aprovou projetos importantes em 2011”, disse o senador Wellington Dias (PT/PI).
Na última sessão do ano, a CAS aprovou na última quarta-feira (21) uma série de projetos que garantem benefícios trabalhistas a diversas categorias profissionais. Dentre os beneficiados estão artistas, músicos, bailarinos e técnicos em espetáculos de diversões, que poderão ter direito ao seguro-desemprego.
A proposta (PLS 211/10) pretende proteger a categoria de problemas com a vulnerabilidade social. “O índice de desemprego chega a 85% entre os artistas”, argumenta Ana Amélia, relatora da matéria.
O presidente da Comissão, senador Jaime Campos (DEM/MT), lembrou que muitos artistas e técnicos são contratados informalmente e por períodos de curta duração. “Essas condições peculiares tornam difícil a inclusão dos artistas no regime geral do seguro-desemprego. Assim, é meritória a criação de regras especiais para que eles também possam ter acesso ao benefício”, defendeu Jayme Campos.
Já as trabalhadoras com filhos menores de seis anos, empregadas ou avulsas, poderão ter direito ao salário-família em dobro. É o que prevê o projeto (PLS 416/11) do senador Paulo Bauer (PSDB/SC), aprovado pela CAS.
O autor argumenta que as mulheres cumprem dupla jornada de trabalho e ganham menos que os homens. “A mulher, muitas vezes, não tem onde deixar os filhos e chega a trabalhar 28 horas por semana”, defendeu.
O autor explica que o salário família pago a mães e pais com filhos de até 14 anos é custeado pela Previdência Social. Os valores pagos atualmente são R$ 29,43, para quem ganha até R$ 573,91, e R$ 20,74, para quem recebe até R$ 862,60. Assim, passariam para R$ 58,86 e R$ 41,48, respectivamente. A única categoria excluída desse benefício são os trabalhadores domésticos. (Com informações da assessoria de imprensa do senador Jaime Campos).
“O presidente Jaime [Campos] conduziu a Comissão de Assuntos Sociais de forma serena, firme e profícua. A CAS será lembrada como a comissão que aprovou projetos importantes em 2011”, disse o senador Wellington Dias (PT/PI).
Na última sessão do ano, a CAS aprovou na última quarta-feira (21) uma série de projetos que garantem benefícios trabalhistas a diversas categorias profissionais. Dentre os beneficiados estão artistas, músicos, bailarinos e técnicos em espetáculos de diversões, que poderão ter direito ao seguro-desemprego.
A proposta (PLS 211/10) pretende proteger a categoria de problemas com a vulnerabilidade social. “O índice de desemprego chega a 85% entre os artistas”, argumenta Ana Amélia, relatora da matéria.
O presidente da Comissão, senador Jaime Campos (DEM/MT), lembrou que muitos artistas e técnicos são contratados informalmente e por períodos de curta duração. “Essas condições peculiares tornam difícil a inclusão dos artistas no regime geral do seguro-desemprego. Assim, é meritória a criação de regras especiais para que eles também possam ter acesso ao benefício”, defendeu Jayme Campos.
Já as trabalhadoras com filhos menores de seis anos, empregadas ou avulsas, poderão ter direito ao salário-família em dobro. É o que prevê o projeto (PLS 416/11) do senador Paulo Bauer (PSDB/SC), aprovado pela CAS.
O autor argumenta que as mulheres cumprem dupla jornada de trabalho e ganham menos que os homens. “A mulher, muitas vezes, não tem onde deixar os filhos e chega a trabalhar 28 horas por semana”, defendeu.
O autor explica que o salário família pago a mães e pais com filhos de até 14 anos é custeado pela Previdência Social. Os valores pagos atualmente são R$ 29,43, para quem ganha até R$ 573,91, e R$ 20,74, para quem recebe até R$ 862,60. Assim, passariam para R$ 58,86 e R$ 41,48, respectivamente. A única categoria excluída desse benefício são os trabalhadores domésticos. (Com informações da assessoria de imprensa do senador Jaime Campos).