O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) denunciou, na quinta-feira (30), o jovem R.C, 21, por ter praticado, induzido e incitado a discriminação e o preconceito de raça, cor, etnia, religião e procedência nacional por meio do site de relacionamentos Orkut.

Em comunicado divulgado à imprensa na tarde de hoje, a assessoria do órgão informa que o denunciado era membro da comunidade, hospedada no Orkut, "Mate um negro e ganhe um brinde", composta por 16 pessoas, e que veiculava mensagens racistas e nazistas. Em um tópico, cuja discussão era qual seria o "brinde" mencionado no nome da comunidade, R.C postou que "deveria ser a eliminação de todos eles e proibir a internet grátis sei lá como eh [sic] neh [sic] siegheil camaradas".

Após a identificação do usuário pela empresa Google Brasil, a Justiça Federal autorizou a busca e apreensão na casa do denunciado. Lá foram apreendidos, também, uma série de materiais de cunho nazista, tais como desenhos remetendo à suástica, folhas impressas com imagens de Hitler e correlatas, um DVD com o título "Skinheads - Força Branca" e o livro "Diário de um Skinhead", entre outros.

"A Procuradoria da República em São Paulo já ajuizou outras ações por crimes de ódio praticados na internet. Os usuários brasileiros da rede mundial de computadores precisam saber que a internet não é 'terra de ninguém', e que os crimes cometidos em redes de relacionamento como o Orkut serão investigados e punidos, na forma da Lei", disse o procurador da República Sergio Gardenghi Suiama, autor da denúncia.

Segundo a Constituição brasileira, o crime de racismo é inafiançável e imprescritível. A pena para quem incita a discriminação ou o preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional através da internet é de dois a cinco anos.

Os demais usuários da comunidade que postaram mensagens de cunho racista são de outros Estados, e estão sendo investigados em inquéritos policiais distintos.