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TJ recebe 32 inscrições para duas vagas de desembargador
Da Redação/AM-Com Assessoria
As duas vagas de desembargador no Tribunal de Justiça estão concorridas. As inscrições encerraram-se hoje e já somam 32 o número de inscrições de magistrados. Os critérios adotados serão o de antiguidade e merecimento. Desse total, 14 nomes pleiteiam a vaga pelo critério de antiguidade e 18 nomes são candidatos à vaga pelo critério de merecimento.
As vagas a serem preenchidas foram abertas com as aposentadorias dos desembargadores Benedito Pereira do Nascimento e Shelma Lombardi de Kato. Serão preenchidas conforme dispõem o Regimento Interno do TJMT e a Resolução nº 4/2006 do extinto Órgão Especial, normas que também estão em consonância com a Resolução nº 6/2005 do Conselho Nacional da Justiça (CNJ) e a Constituição Federal (artigo 93, inciso III).
Para a vaga destinada ao critério de antiguidade, a lei prevê a escolha do magistrado mais antigo, conforme o artigo 12 da Resolução 04/2006 do Órgão Especial. Para a vaga a ser ocupada pelo critério de merecimento, os requerimentos e documentos seguem à Corregedoria-Geral da Justiça para o fornecimento das informações acerca do exercício jurisdicional, da pontuação do magistrado, além de outros dados relevantes sobre sua vida funcional. Em seguida, os pedidos de inscrição serão levados à deliberação do Tribunal Pleno, conforme dispõe o artigo 11, parágrafo segundo, da mesma resolução.
Nomes - Os juízes que apresentaram requerimento de inscrição para a vaga de desembargador pelo critério de antiguidade, foram (por ordem alfabética): Cezar Francisco Bassan, Círio Miotto, Cleuci Terezinha Chagas, Dirceu dos Santos, Fernando Miranda Rocha, Graciema Ribeiro de Caravellas, Helena Maria Bezerra Ramos, Maria Erotides Kneip Baranjak, Nilza Maria Pôssas de Carvalho, Pedro Sakamoto, Rondon Bassil Dower Filho, Sebastião de Arruda Almeida, Serly Marcondes Alves, Teomar de Oliveira Correia.
Já os juízes que apresentaram requerimento de inscrição para a vaga de desembargador pelo critério por merecimento, também na sequência alfabética, foram: Adilson Polegato de Freitas, Alberto Ferreira de Souza, Cezar Francisco Bassan, Círio Miotto, Cleuci Terezinha Chagas, Dirceu dos Santos, Flávia Catarina de Oliveira Amorim Reis Taques, Graciema Ribeiro de Caravellas, Helena Maria Bezerra Ramos, João Ferreira Filho, José Zuquim Nogueira, Maria Erotides Kneip Baranjak, Marilsen Andrade Adário, Nilza Maria Pôssas de Carvalho, Pedro Sakamoto, Rondon Bassil Dower Filho, Sebastião Barbosa Farias, Serly Marcondes Alves.
As vagas a serem preenchidas foram abertas com as aposentadorias dos desembargadores Benedito Pereira do Nascimento e Shelma Lombardi de Kato. Serão preenchidas conforme dispõem o Regimento Interno do TJMT e a Resolução nº 4/2006 do extinto Órgão Especial, normas que também estão em consonância com a Resolução nº 6/2005 do Conselho Nacional da Justiça (CNJ) e a Constituição Federal (artigo 93, inciso III).
Para a vaga destinada ao critério de antiguidade, a lei prevê a escolha do magistrado mais antigo, conforme o artigo 12 da Resolução 04/2006 do Órgão Especial. Para a vaga a ser ocupada pelo critério de merecimento, os requerimentos e documentos seguem à Corregedoria-Geral da Justiça para o fornecimento das informações acerca do exercício jurisdicional, da pontuação do magistrado, além de outros dados relevantes sobre sua vida funcional. Em seguida, os pedidos de inscrição serão levados à deliberação do Tribunal Pleno, conforme dispõe o artigo 11, parágrafo segundo, da mesma resolução.
Nomes - Os juízes que apresentaram requerimento de inscrição para a vaga de desembargador pelo critério de antiguidade, foram (por ordem alfabética): Cezar Francisco Bassan, Círio Miotto, Cleuci Terezinha Chagas, Dirceu dos Santos, Fernando Miranda Rocha, Graciema Ribeiro de Caravellas, Helena Maria Bezerra Ramos, Maria Erotides Kneip Baranjak, Nilza Maria Pôssas de Carvalho, Pedro Sakamoto, Rondon Bassil Dower Filho, Sebastião de Arruda Almeida, Serly Marcondes Alves, Teomar de Oliveira Correia.
Já os juízes que apresentaram requerimento de inscrição para a vaga de desembargador pelo critério por merecimento, também na sequência alfabética, foram: Adilson Polegato de Freitas, Alberto Ferreira de Souza, Cezar Francisco Bassan, Círio Miotto, Cleuci Terezinha Chagas, Dirceu dos Santos, Flávia Catarina de Oliveira Amorim Reis Taques, Graciema Ribeiro de Caravellas, Helena Maria Bezerra Ramos, João Ferreira Filho, José Zuquim Nogueira, Maria Erotides Kneip Baranjak, Marilsen Andrade Adário, Nilza Maria Pôssas de Carvalho, Pedro Sakamoto, Rondon Bassil Dower Filho, Sebastião Barbosa Farias, Serly Marcondes Alves.