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Serys discute com Demóstenes sobre adiamento de cotas
Da Redação/Kelly Martins com Agência Senado
A senadora Serys Slhessarenko (PT), relatora do projeto de lei da Câmara para a manutenção das cotas raciais (para negros, índios e pardos), além das cotas sociais (para estudantes oriundos da escola pública) e econômicas (para as famílias de baixa renda), declara não abrir mão das cotas por etnia. Isso porque, integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) decidiram adiar a votação do projeto de lei da Câmara (PLC 180/08), que estava prevista para esta quarta-feira.
A decisão de adiar a análise da matéria foi tomada em reunião ocorrida nesta terça-feira (5) no gabinete do presidente da CCJ, Demóstenes Torres (DEM-GO). Houve uma discussão entre eles, e para Serys, se trata de uma forma de resgatar "uma dívida para com os negros do país". “Prefiro perder a arredar na questão da etnia”, disse a senadora.
A relatora também defende a colocação em prática das mesmas regras determinadas para o Programa Universidade Para Todos (Prouni), que reserva bolsas nas universidades particulares para pessoas com deficiência e aos autodeclarados indígenas, pardos ou pretos, com percentual de bolsas destinadas aos cotistas igual àquele de cidadãos pretos, pardos e indígenas, em cada estado, segundo o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Mas caso a discussão nos próximos dias seja infrutífera, Serys sugere que se parta para o voto e que "vença o relatório que tem apoio da maioria".
Já o senador Marconi Perillo (PSDB-GO) disse ser a favor das cotas sociais para a entrada na universidade pública, a única que a seu ver deveria existir, já que as cotas por etnia também são discriminatórias, em sua opinião. Ele frisou a importância do mérito do estudante para esse ingresso e defendeu um limite de 30% para as cotas sociais. O senador já apresentou voto em separado nesse sentido na CCJ. A reunião contou ainda com a presença dos senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE), Paulo Paim (PT-RS) e Aloizio Mercadante (PT-SP) e ainda não há previsão para o retorno do PLC à pauta da comissão.
Apoio
Representantes de entidades da sociedade civil, como o Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem), o Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea) e a Associação Brasileira de Organizações não Governamentais (Abong), declararam seu apoio ao relatório da senadora Serys Slhessarenko e ao projeto na forma como está, com cotas por etnia, justamente o ponto que mais causa conflitos. No encontro com Serys, eles se disseram contra a eliminação das cotas raciais e a redução das cotas sociais. “Um acordo em que quem paga a conta é o estudante pobre e o negro não nos interessa”, disse Sérgio Custódio, do Movimento dos Sem Universidade (MSU).
Já José Moroni, da Associação Brasileira de Organizações não Governamentais (Abong), criticou a adoção de duas posturas distintas para as cotas destinadas às universidades públicas e privadas - no Prouni existe a cota por etnia, ponto que alguns senadores discordam e pretendem retirar do PLC 180/08 -, e acusou os senadores de usarem "dois pesos e duas medidas". Também estavam no encontro representantes de etnias indígenas.
A decisão de adiar a análise da matéria foi tomada em reunião ocorrida nesta terça-feira (5) no gabinete do presidente da CCJ, Demóstenes Torres (DEM-GO). Houve uma discussão entre eles, e para Serys, se trata de uma forma de resgatar "uma dívida para com os negros do país". “Prefiro perder a arredar na questão da etnia”, disse a senadora.
A relatora também defende a colocação em prática das mesmas regras determinadas para o Programa Universidade Para Todos (Prouni), que reserva bolsas nas universidades particulares para pessoas com deficiência e aos autodeclarados indígenas, pardos ou pretos, com percentual de bolsas destinadas aos cotistas igual àquele de cidadãos pretos, pardos e indígenas, em cada estado, segundo o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Mas caso a discussão nos próximos dias seja infrutífera, Serys sugere que se parta para o voto e que "vença o relatório que tem apoio da maioria".
Já o senador Marconi Perillo (PSDB-GO) disse ser a favor das cotas sociais para a entrada na universidade pública, a única que a seu ver deveria existir, já que as cotas por etnia também são discriminatórias, em sua opinião. Ele frisou a importância do mérito do estudante para esse ingresso e defendeu um limite de 30% para as cotas sociais. O senador já apresentou voto em separado nesse sentido na CCJ. A reunião contou ainda com a presença dos senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE), Paulo Paim (PT-RS) e Aloizio Mercadante (PT-SP) e ainda não há previsão para o retorno do PLC à pauta da comissão.
Apoio
Representantes de entidades da sociedade civil, como o Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem), o Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea) e a Associação Brasileira de Organizações não Governamentais (Abong), declararam seu apoio ao relatório da senadora Serys Slhessarenko e ao projeto na forma como está, com cotas por etnia, justamente o ponto que mais causa conflitos. No encontro com Serys, eles se disseram contra a eliminação das cotas raciais e a redução das cotas sociais. “Um acordo em que quem paga a conta é o estudante pobre e o negro não nos interessa”, disse Sérgio Custódio, do Movimento dos Sem Universidade (MSU).
Já José Moroni, da Associação Brasileira de Organizações não Governamentais (Abong), criticou a adoção de duas posturas distintas para as cotas destinadas às universidades públicas e privadas - no Prouni existe a cota por etnia, ponto que alguns senadores discordam e pretendem retirar do PLC 180/08 -, e acusou os senadores de usarem "dois pesos e duas medidas". Também estavam no encontro representantes de etnias indígenas.