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Dilma anuncia quitação de dívida de R$ 3 bi da União com RS
Terra
A presidenta Dilma Rousseff anunciou nesta quinta-feira, em Porto Alegre, o pagamento de uma dívida histórica da União com a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE). Após um imbróglio que durou 18 anos, e que teve início quando Dilma ainda era secretária de Estado no governo de Alceu Colares, serão repassados R$ 3 bilhões ao governo gaúcho.
A CEEE pedia na Justiça o ressarcimento de valores que não foram considerados pelo governo federal quando as tarifas de energia foram unificadas no País. "O governo federal fez uma espécie de um encontro de contas, depois considerou que algumas parcelas integrava a tarifa e outras não. Naquela época, consideramos que tanto o Rio Grande do Sul, quanto São Paulo e Goiás tinham sido prejudicados pela forma como o acordo tinha sido feito", disse a presidente, em cerimônia do Palácio Piratini, sede do governo do Rio Grande do Sul.
Dilma observou ainda que as demais empresas tinham ganhado na ação. "O processo foi considerado vitorioso e a justiça devia ser feita e foi feita". A sentença transitou em julgado no Supremo Tribunal Federal (STF) em março de 2010, e desde então os governos federal e estadual negociavam o valor do pagamento. O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, disse que o montante foi calculado por equipes do governo federal e do governo gaúcho, e que os recursos serão utilizados para regularização de dívidas da CEEE e investimentos em melhorias de infraestrutura no Estado.
Segundo o governador Tarso Genro, os recursos serão usados "responsavelmente", em projetos de infraestrutura do Estado e para projetos técnicos da CEEE. Ele negou que os recursos sejam aplicados nas estradas gaúchas, conforme foi divulgado pela imprensa local, pois o dinheiro para estas obras já está no orçamento. "Esses recursos são muito importantes, serão aplicados rigorosamente dentro da lei, em projetos de infraestrutura do nosso Estado, em projetos técnicos de alta responsabilidade", disse.
A cerimônia foi seu primeiro compromisso na capital, onde chegou na noite de quarta-feira. Depois da cerimônia no Piratini, a presidenta seguiu para uma reunião com representantes de movimentos sociais, da sociedade civil e do Conselho Internacional do Fórum Social Mundial, onde deve tratar da preparação para a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que acontece em junho. Em seguida, a presidenta vai ao ginásio Gigantinho, onde será a principal integrante da mesa de debates Diálogos entre Sociedade Civil e Governo, em que são esperadas mais de 10 mil pessoas.
A CEEE pedia na Justiça o ressarcimento de valores que não foram considerados pelo governo federal quando as tarifas de energia foram unificadas no País. "O governo federal fez uma espécie de um encontro de contas, depois considerou que algumas parcelas integrava a tarifa e outras não. Naquela época, consideramos que tanto o Rio Grande do Sul, quanto São Paulo e Goiás tinham sido prejudicados pela forma como o acordo tinha sido feito", disse a presidente, em cerimônia do Palácio Piratini, sede do governo do Rio Grande do Sul.
Dilma observou ainda que as demais empresas tinham ganhado na ação. "O processo foi considerado vitorioso e a justiça devia ser feita e foi feita". A sentença transitou em julgado no Supremo Tribunal Federal (STF) em março de 2010, e desde então os governos federal e estadual negociavam o valor do pagamento. O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, disse que o montante foi calculado por equipes do governo federal e do governo gaúcho, e que os recursos serão utilizados para regularização de dívidas da CEEE e investimentos em melhorias de infraestrutura no Estado.
Segundo o governador Tarso Genro, os recursos serão usados "responsavelmente", em projetos de infraestrutura do Estado e para projetos técnicos da CEEE. Ele negou que os recursos sejam aplicados nas estradas gaúchas, conforme foi divulgado pela imprensa local, pois o dinheiro para estas obras já está no orçamento. "Esses recursos são muito importantes, serão aplicados rigorosamente dentro da lei, em projetos de infraestrutura do nosso Estado, em projetos técnicos de alta responsabilidade", disse.
A cerimônia foi seu primeiro compromisso na capital, onde chegou na noite de quarta-feira. Depois da cerimônia no Piratini, a presidenta seguiu para uma reunião com representantes de movimentos sociais, da sociedade civil e do Conselho Internacional do Fórum Social Mundial, onde deve tratar da preparação para a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que acontece em junho. Em seguida, a presidenta vai ao ginásio Gigantinho, onde será a principal integrante da mesa de debates Diálogos entre Sociedade Civil e Governo, em que são esperadas mais de 10 mil pessoas.