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Governo federal pode 'comprar' idéia de Goellner

De Brasília/Com Assessoria

O senador Gilberto Goellner (DEM/MT) reitorou, nesta quarta, 6, ao ministro Mangabeira Unger, da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, a necessidade da modernização da matriz energética brasileira a partir da produção de energia limpa.

O senador tem apresentado a diversas autoridades, entre as quais o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, o projeto de aproveitamento de óleo vegetal in natura como combustível para maquinário agrícola e frotas de transporte coletivo urbano, em substituição ao diesel, altamente poluente.

Unger disse que o plano interessa ao Governo Federal e que o projeto para o setor agrícola, ainda em fase de elaboração naquela pasta, deverá aproveitar essas iniciativas.

Funrural - Depois do veto presidencial à emenda da MP 447/09, que retirava dabase de cálculo da contribuição da previdência diversas atividades dosetor agrícola, chamado Funrural, o ministério da Agricultura tenta reverter o prejuízo. Alertado pelo senador Gilberto Goellner (DEM/MT) sobre o problema que o veto causará ao setor, o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, já solicitou à sua assessoria técnica, uma nova proposta.

Em reunião com o futuro SecretárioExecutivo do Mapa, Gerardo Fontelles, Goellner reiterou que os produtores de sementes do Mato Grosso, bem como os produtores de ovos,estão “preocupados” com o impacto da medida. Fontelles disse que havia dois pareceres contrários ao veto que foram apresentados ao presidente Lula, sem sucesso. A pressão para a derrubada da emenda veio do Ministério da Previdência, informou o secretário.

Para o Planalto, ajustificativa foi que “o dispositivo em questão compromete apreservação do equilíbrio financeiro e atuarial da previdência”. Pecuária: Goellner quer garantias de pagamento aos credores de frigoríficosPecuaristas credores: Senador Goellner (DEM/MT) quer garantias de quepecuaristas que realizaram vendas aos frigoríficos em recuperaçãojudicial sejam priorizados nos pagamentos aos credores.

A demanda foi discutida, nesta semana, com o ministro de Relações Institucionais, José Múcio. O representante do Executivo adiantou que projeto nestesentido está sendo estudado no Ministério da Fazenda. Goellner pretende se reunir com o chefe da Pasta, ministro Guido Mantega, para agilizar a medida.

Uma das possibilidades para alterar a Lei de Falências é a apresentação de emendas à MP 452/09, que tramita no Senado Federal. Gilberto Goellner já conversou, inclusive, com o relator da matéria, senador Eliseu Resende, do Democratas de Minas Gerais. Resende já sinalizou que apoia a iniciativa.
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