Encerra-se nesta segunda-feira (13) o prazo dado pelo Ministério da Saúde para a adesão ao Programa de Valorização ao Profissional da Atenção Básica (Provab). Os municípios pré-inscritos ao programa devem informar o número de profissionais que desejam e a remuneração média no município dos profissionais da atenção básica.

De acordo com o Ministério, o não-preenchimento é critério de exclusão do Provab. Pelo programa, há oferta de 3,7 mil vagas de trabalho, sendo 2 mil para médicos, 1 mil para enfermeiros e 700 para cirurgiões dentistas.

As vagas são para as pessoas interessadas em atuar nas equipes de saúde da família e outras estratégias de atenção básica. A contratação dos profissionais será feita pelas secretarias municipais de saúde, com as quais será estabelecido o vínculo empregatício. O governo federal financiará a operação dos Núcleos de Telessaúde das unidades onde atuará os profissionais, bem como as atividades dos tutores, além de cursos de especialização em Saúde da Família.

Além do benefício de contar com profissional por 40 horas semanais, os municípios também receberão o incentivo para a implantação e manutenção do Telessaúde, que permitirá às instituições de ensino superior vinculadas ao Provab dar suporte às atuação dos profissionais. Os municípios serão responsáveis pela contratação e remuneração dos profissionais, bem como pelo custeio de moradias quando houver necessidade.

Os profissionais de saúde que participarem do programa, além de terem uma oportunidade de trabalho, terão mais facilidade para ingressar em programas de residência em qualquer especialidade e universidade pública do país. Os profissionais que tiverem boa avaliação de desempenho receberão pontuação adicional de 10% na nota final dos exames de residência médica que vierem a prestar. O objetivo do programa é reforçar os recursos humanos da atenção básica em municípios com carência de pessoal.

“O Provab é mais um dos programas do Ministério da Saúde que visa reduzir as desigualdades regionais existentes em nosso país no que diz respeito ao acesso à saúde. Além disso, o programa oferece aos profissionais participantes a oportunidade de conhecer diferentes realidades e de exercer a profissão onde a população mais necessita, fortalecendo a dimensão da relevância social de sua atuação”, analisa o ministro Alexandre Padilha.

O processo seletivo para os profissionais está dividido em duas fases: a fase de habilitação e a fase de seleção. A fase de habilitação vai até dia 12 de fevereiro, e as inscrições devem ser efetuadas pela internet. Poderão se inscrever médicos, enfermeiros e cirurgiões-dentistas que tenham concluído a graduação, e possuam registro profissional junto ao respectivo conselho de classe à época do início das atividades profissionais. Os candidatos deverão indicar, em ordem de preferência, seis localidades em que preferem atuar.

Nesta primeira edição do Provab,será firmado contrato de um ano com os profissionais que forem selecionados. Ao final desse período, os médicos que tiverem uma boa avaliação de desempenho receberão pontuação adicional de 10% na nota nos exames de residência médica que vierem a prestar. (Com informações do Ministério da Saúde).