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Moreira Mendes debate sobre Código Florestal e melhorias para a agricultura
Da Assessoria/ Dep. Moreira Mendes
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Moreira Mendes (PSD-RO), presidiu nesta quarta-feira (15) reunião na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, destinada a discutir as alterações feitas no relatório do Código Florestal pelo Senado. Fizeram parte da Mesa o professor da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Evaristo Miranda, o juiz José Maria da Costa, o relator do Código Florestal, deputado Paulo Piau (PMDB-MG) e o presidente da Comissão de Agricultura deputado Lira Maia (DEM-PA).
Nesse debate, junto com os representantes da FPA, foram discutidos os pontos convergentes e divergentes no texto que foi aprovado no Senado Federal no fim do ano passado e que está previsto ser votado na Câmara dos Deputados nos dias seis e sete de março próximos.
O pesquisador da Embrapa, Evaristo Miranda, fez uma explanação dos itens alterados pelo Senado no relatório do Código Florestal e avaliou como positiva. Para ele, o consenso entre as duas Casas em relação ao texto é de 93% e existem apenas 7% de divergências entre os dois relatórios. De acordo com informações apresentadas pelo professor, o Senado manteve 269 (66%) dos itens da Câmara, alterou a redação de 102 (25%) e suprimiu 36 (9%), também foram introduzidos 200 novos itens (35% do texto aprovado no Senado).
Moreira Mendes, por conta disso, está confiante que se chegue a um consenso, para ele a proposta do Senado melhorou muito o texto da Câmara, e justificou: “O texto que foi feito no Senado está bom, estamos empenhados em ajudar o relator para que ele possa produzir um bom parecer para que seja votado nos dias seis e sete de março, o que não podemos é postergar essa votação”.
Agricultura
Às vésperas do carnaval, Moreira Mendes além de dedicar sua agenda às questões sobre o Código Florestal, tratou melhorias para o setor produtivo. Nesta quarta-feira (15) ele participou também de uma audiência com o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro para reivindicar melhorias para a agricultura.
Junto com os membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o parlamentar se reuniu com o ministro para discutir os pontos introduzidos pelo Senado no Código Florestal, e justificou sua visita ao ministro Mendes Ribeiro: “Pedimos que o ministro levante a bandeira do produtor rural, para evitar os vetos no projeto que certamente vamos aprovar com modificações nos dias seis e sete março”.
Moreira Mendes também foi tratar com o ministro outros três pontos importantes: a inclusão do produtor rural pessoa física na lei de recuperação judicial, regulamentação do fundo de catástrofe do seguro rural e o zoneamento para a cana-de-açúcar. De acordo com o Decreto n. 6.961/09 que aprova zoneamento e determina ao Conselho Monetário Nacional o estabelecimento de normas para as operações do setor sucroalcooleiro, não está incluído o território do Bioma Amazônia para a plantação de cana.
“Intercedemos junto com o ministro num ponto que toca direto a nós que vivemos na Amazônia. O zoneamento da cana-de-açúcar que diz onde pode ser plantada a cana no Brasil, e a Amazônia está fora. Isso é uma discriminação que não podemos aceitar. Não estamos propondo que se derrube a floresta para plantar cana, nós queremos é ter a possibilidade de efetuar a plantação em áreas que já estão degradas há muitos anos, para que possamos produzir também o álcool, que é tão necessário para nós que vivemos na Amazônia”, explicou Moreira Mendes.
Nesse debate, junto com os representantes da FPA, foram discutidos os pontos convergentes e divergentes no texto que foi aprovado no Senado Federal no fim do ano passado e que está previsto ser votado na Câmara dos Deputados nos dias seis e sete de março próximos.
O pesquisador da Embrapa, Evaristo Miranda, fez uma explanação dos itens alterados pelo Senado no relatório do Código Florestal e avaliou como positiva. Para ele, o consenso entre as duas Casas em relação ao texto é de 93% e existem apenas 7% de divergências entre os dois relatórios. De acordo com informações apresentadas pelo professor, o Senado manteve 269 (66%) dos itens da Câmara, alterou a redação de 102 (25%) e suprimiu 36 (9%), também foram introduzidos 200 novos itens (35% do texto aprovado no Senado).
Moreira Mendes, por conta disso, está confiante que se chegue a um consenso, para ele a proposta do Senado melhorou muito o texto da Câmara, e justificou: “O texto que foi feito no Senado está bom, estamos empenhados em ajudar o relator para que ele possa produzir um bom parecer para que seja votado nos dias seis e sete de março, o que não podemos é postergar essa votação”.
Agricultura
Às vésperas do carnaval, Moreira Mendes além de dedicar sua agenda às questões sobre o Código Florestal, tratou melhorias para o setor produtivo. Nesta quarta-feira (15) ele participou também de uma audiência com o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro para reivindicar melhorias para a agricultura.
Junto com os membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o parlamentar se reuniu com o ministro para discutir os pontos introduzidos pelo Senado no Código Florestal, e justificou sua visita ao ministro Mendes Ribeiro: “Pedimos que o ministro levante a bandeira do produtor rural, para evitar os vetos no projeto que certamente vamos aprovar com modificações nos dias seis e sete março”.
Moreira Mendes também foi tratar com o ministro outros três pontos importantes: a inclusão do produtor rural pessoa física na lei de recuperação judicial, regulamentação do fundo de catástrofe do seguro rural e o zoneamento para a cana-de-açúcar. De acordo com o Decreto n. 6.961/09 que aprova zoneamento e determina ao Conselho Monetário Nacional o estabelecimento de normas para as operações do setor sucroalcooleiro, não está incluído o território do Bioma Amazônia para a plantação de cana.
“Intercedemos junto com o ministro num ponto que toca direto a nós que vivemos na Amazônia. O zoneamento da cana-de-açúcar que diz onde pode ser plantada a cana no Brasil, e a Amazônia está fora. Isso é uma discriminação que não podemos aceitar. Não estamos propondo que se derrube a floresta para plantar cana, nós queremos é ter a possibilidade de efetuar a plantação em áreas que já estão degradas há muitos anos, para que possamos produzir também o álcool, que é tão necessário para nós que vivemos na Amazônia”, explicou Moreira Mendes.