Cerca de seis mil DVDs e CDs piratas foram apreendidos pela Polícia Militar (PM), durante uma operação neste final de semana, em Cuiabá. Além disso, uma pessoa foi encaminhada para unidade da Polícia Judiciária Civil.

O comandante do 1º Batalhão de Polícia Militar (BPM), tenente-coronel Jadir Metello Costa, informou que a grande dificuldade enfrentada no combate a pirataria diz respeito a localização e identificação dos vendedores nas ruas. “Eles se misturam à grande quantidade de pessoas e fica complicado realizar a autuação e a detenção em flagrante delito”.

Ele explica ainda que o combate à pirataria é uma ação que não terá resultados somente com a ação de polícia, já que a prática é uma alternativa de renda. No entanto, pondera que a justificativa não pode suprimir os direitos autorais dos produtores e daqueles que pagaram impostos para a confecção do produto.

A pirataria é crime e está previsto pelo artigo 184 do Código Pena, com pena de detenção, de três meses a um ano, ou multa. Se a violação consistir em reprodução total ou parcial, com intuito de lucro direto ou indireto, por qualquer meio ou processo, de obra intelectual, interpretação, execução ou fonograma, sem autorização expressa do autor, do artista intérprete ou executante, do produtor, conforme o caso, ou de quem os represente.