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Câmara libera venda de bebida alcoólica nos estádios em 2014
De Brasília - Vinícius Tavares
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6/3) os principais destaques da Lei Geral da Copa, o rol de normas que vai regulamentar, entre outros temas, a comercialização de ingressos e produtos licensiados durante os jogos da Copa do Mundo de 2014.
A aprovação acontece em meio à crise entre o governo brasileiro e a Federação Internacional de Futebol (Fifa). Após muitos meses de discussão e poucos avanços, os deputados federais aprovaram a liberação de bebida alcoólica dentro dos estádios de futebol durante os jogos.
A decisão estará em vigor em caráter extraordinário, visto que a legislação brasileira proibide a venda de álcool em estádios e arenas esportivas. A matéria será levada ao plenário da Câmara. Se aprovada, seguirá para o Senado.
Dos dez destaques (propostas de alteração) apresentados, somente um foi aprovado. Os dois destaques mais polêmicos, que pediam a proibição da comercialização de bebidas alcoolicas nos estádios durante a Copa, foram rejeitados. Um outro destaque, que pedia a votação em separado da questão das bebidas alcoolicas, também foi recusado.
O único destaque aprovado pela comissão especial altera o texto para para permitir que emissoras filiadas a uma rede nacional não tenham as mesmas obrigações que as geradoras. O objetivo é liberar pequenas emissoras da obrigação de transmitir os mesmos jogos que as cabeças de rede.
Conforme informações do portal G1, o texto-base da Lei Geral da Copa, aprovado nesta terça pela comissão especial, estabelece a venda de meia-entrada apenas para idosos e destina 300 mil ingressos populares para estudantes e beneficiários de programas de transferência de renda. Esses trechos da lei não foram questionados por meio de destaques.
Pela proposta, pessoas com mais de 60 anos também estão incluídas entre os beneficiários da chamada "categoria 4", de ingressos baratos (previstos para serem vendidos a este grupo por US$ 25, cerca de R$ 43, na cotação atual). A Copa do Mundo terá quatro categorias de ingressos, das quais a categoria 1 será a mais cara.
Atualizada às 17h35
A aprovação acontece em meio à crise entre o governo brasileiro e a Federação Internacional de Futebol (Fifa). Após muitos meses de discussão e poucos avanços, os deputados federais aprovaram a liberação de bebida alcoólica dentro dos estádios de futebol durante os jogos.
A decisão estará em vigor em caráter extraordinário, visto que a legislação brasileira proibide a venda de álcool em estádios e arenas esportivas. A matéria será levada ao plenário da Câmara. Se aprovada, seguirá para o Senado.
Dos dez destaques (propostas de alteração) apresentados, somente um foi aprovado. Os dois destaques mais polêmicos, que pediam a proibição da comercialização de bebidas alcoolicas nos estádios durante a Copa, foram rejeitados. Um outro destaque, que pedia a votação em separado da questão das bebidas alcoolicas, também foi recusado.
O único destaque aprovado pela comissão especial altera o texto para para permitir que emissoras filiadas a uma rede nacional não tenham as mesmas obrigações que as geradoras. O objetivo é liberar pequenas emissoras da obrigação de transmitir os mesmos jogos que as cabeças de rede.
Conforme informações do portal G1, o texto-base da Lei Geral da Copa, aprovado nesta terça pela comissão especial, estabelece a venda de meia-entrada apenas para idosos e destina 300 mil ingressos populares para estudantes e beneficiários de programas de transferência de renda. Esses trechos da lei não foram questionados por meio de destaques.
Pela proposta, pessoas com mais de 60 anos também estão incluídas entre os beneficiários da chamada "categoria 4", de ingressos baratos (previstos para serem vendidos a este grupo por US$ 25, cerca de R$ 43, na cotação atual). A Copa do Mundo terá quatro categorias de ingressos, das quais a categoria 1 será a mais cara.
Atualizada às 17h35