O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Fontes Hereda, assinaram nesta quinta-feira (8) contrato para o pagamento do auxílio deslocamento a gestantes do Rede Cegonha, programa do governo federal para qualificar o pré-natal e o pós-parto.

Conforme o ministério, o pagamento deve ser de R$ 50 por gestante, em duas parcelas. Para receber o valor integral, a futura mãe deve dar entrada no auxílio até a 13ª semana de gestação e e realizar, pelos menos, duas consultas. Após a 16ª semana, a gestante recebe apenas R$ 25. A intenção do programa é que as gestantes realizem mais cedo o exame.

Segundo o ministro, a intenção é operacionalizar o auxílio em cada município do país para as gestantes que fazem pré-natal e aderiram ao programa. "Vários municípios mostraram que auxiliar o transporte aumenta a adesão ao pré-natal", afirmou.

A adesão ao benefício é voluntária, o nome não é divulgado e todas as informações sobre assistência serão mantidas em sigilo.

"Nessa parceria, a Caixa cumpriu uma diretriz do Ministério da Saúde que é a garantia que a usuária da saúde tem de sigilo em relação ao acesso a informações", complementou. "Está preservada a privacidade das mulheres que precisarem do recurso."

O benefício será pago diretamente às gestantes ou a seus responsáveis legais pela Caixa, por meio de cartão magnético, crédito em conta ou outro meio disponibilizado pela gestante.

O Ministério da Saúde informa que disponibilizará a relação anual dos benefícios concedidos no Portal da Transparência contendo o nome do município da beneficiária, o número de registro de cada benefício pago e a respectiva ordem de pagamento.

Mortalidade materna
Segundo o ministro, mortalidade materna, no primeiro semestre de 2011, alcançou a menor taxa dos últimos anos, chegando a 19% de redução. A mortalidade caiu mais, em 25%, entre as mulheres brancas, afirmou. "Estamos longe da meta de objetivo do milênio, mas é possível intensificar essa queda", completou.

Padilha anunciou também que o ministério pretende adicionar R$ 5 a mais no pacote do programa para que as mulheres façam um exame para identificar a anemia falciforme, o que aumenta o risco de mortalidade das mulheres negras, segundo ele. "Essa é uma medida nova, e uma terceira medida, na definição de gestante de alto risco, é que estamos incorporando na regulamentação o conceito de risco social, de experiências que construímos nos municípios. Não são só condições clínicas, mas sociais", afirmou.

Rede cegonha
O programa foi lançado em março do ano passado pela presidente Dilma Rousseff. Foram anunciados R$ 9 bilhões a serem investidos até 2014 no atendimento integral à gestante. O dinheiro deve ser aplicado na construção de uma rede ligada ao Sistema Único de Saúde (SUS) e o trabalho será feito em parceria com os estados e municípios do país.

Segundo o ministério, em 2011 foram realizadas cerca de 20 milhões de consultas pré-natais pelo SUS, o que equivale a alta de 133% em relação aos 8,6 milhões de procedimentos de 2003.

Na segunda (5), Dilma afirmou durante seu programa de rádio "Café com a presidenta" que a mortalidade materna caiu 19% na comparação entre 2010 e 2011. "A Rede Cegonha já chegou a quase 1.700 municípios brasileiros, em 23 estados, e vai alcançando mais de 900 mil gestantes", disse.