“De nada vai adiantar apenas a mudança da legislação. É preciso, acima de tudo, que sejam criadas estruturas que possam, efetivamente, dar celeridade a punição daqueles que exploram sexualmente crianças e adolescentes”. A afirmação é da presidente da Comissão da Infância e Juventude da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso, de Benedita Rosarinha de Arruda Bastos, ao informar o engajamento da entidade nas atividades programadas para o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que acontecerá no dia 18. Na segunda-feira, Rosarinha participou na Praça Alencastro de um “Ato Público”, marcando a abertura dos trabalhos.

No entendimento da dirigente da Comissão da OAB, nos últimos anos, a gestão das políticas públicas direcionadas a criança e adolescente e os problemas inerentes à sua implementação têm se constituído num tema recorrente no Brasil. As propostas, segundo ela, “não têm merecido a necessária atenção de modo a tornar-se prioridade absoluta para o governo”, inobstante as leis. “Se buscarmos as iniciativas nesse campo, veremos que há um grau muito elevado de fragmentação e descontinuidade de ações com o conseqüente desperdício de recursos e, claro sem êxito nos resultados” – salientou.

“Vamos usar esta Semana, mais uma vez, para mostrar a importância de que seja implantado, de fato, a rede de proteção a criança e adolescente” – enfatizou. Nesta quarta-feira, a OAB participa da Blitz Educativa, no Posto São Mateus, na BR 364, Posto Zero, em Várzea Grande, e Trevo do Lagarto e Posto Santarém, com a participação da Polícia Rodoviária, Polícia Militar, Polícia Civil, CREAS – Cuiabá e Várzea Grande, a partir das 19 horas.



Dia 14 de maio

Evento: Panfletagem
Locais: Avenida Mato Grosso (esquina com Prainha e Avenida Getúlio Vargas);
Imediações da Praça da República (Avenida Isaac Póvoas – imediações da Praça Ipiranga);
Participações: Pró-Jovem, Crea(s) e demais instituições.
Horário: 15 horas

Dia 15 de maio

Evento: Audiência pública
Local: Assembléia Legislativa de Mato Grosso “Dante Martins de Oliveira”Participações: senador Magno Malta (presidente da CPI da pedofilia) e Neide Castanha (coordenadora Executiva do Comitê Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes)
Horário: 9 horas

Dia 18 de maio

Evento: Marcha Pela Paz Contra a Violência
Local: Concentração – Praça das Bandeiras
Participações: Organizações não governamentais e sociedade civil
Horário: 8 horas

Dia 19 de maio

Evento: Seminário “Política s de Atendimento Integral aos Adolescente em Drogadição”
Local: Auditório do Pro Cev (UFMT)
Horário: das 8h às 18h