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Notícias / Cidades

PM apreende cerca de 60 mil CDs e DVDs piratas em operação na capital

Da Redação/Com assessoria

Mais de 60 mil CDs e DVDs pirateados foram apreendidos hoje pela manhã, durante uma operação da Polícia Militar em um Shopping Popular, localizado no bairro Porto, em Cuiabá. Além disso, 19 pessoas foram presas e encaminhadas para o Centro Integrado de Segurança e Cidadania (Cisc) do Verdão. A polícia também apreendeu 85 sacolas repletas de CDs piratas.

O comandante do 1º BPM, tenente-coronel Jadir Metello Costa, informa que para fazer o transporte de todo material apreendido foi necessário um caminhão e mais uma caminhonete da PM.

As ações de repressão a essa modalidade de crime já resultaram na retirada de circulação de mais de 80 mil cópias pirateadas. No final de semana (dias 9 e 10) ações executadas na área central como na rua Ricardo Franco e 13 de junho terminaram com a localização de 20 mil peças. No entanto, como a localização dos proprietários é complicada em razão da quantidade de vendedores ambulantes, somente uma pessoa foi conduzida para Polícia Civil.

“Temos de considerar que a pirataria fomenta uma série de outros crimes, como a formação de quadrilhas, tráfico de drogas e até de armas. Sempre resulta em outras ações ilícitas. As pessoas devem ter consciência de que o problema não se resume a comprar reproduções não autorizadas”, explica o tenente coronel Costa.

O coordenador de fiscalização da Smades, José Maria da Silva Assunção, explicou que a parceria é de suma importância para o exercício de fiscalização. Quanto a presença de vendedores em áreas destinadas ao tráfego de pedestres e trânsito de veículos, ele explicou que a prefeitura de Cuiabá já vem estudando um local adequado para realizar a retirada. “Liberando assim os passeios públicos”, finalizou.

A pirataria é crime e está previsto pelo artigo 184 do Código Penal, com pena de detenção, de três meses a um ano, ou multa. Se a violação consistir em reprodução total ou parcial, com intuito de lucro direto ou indireto, por qualquer meio ou processo, de obra intelectual, interpretação, execução ou fonograma, sem autorização expressa do autor, do artista intérprete ou executante, do produtor, conforme o caso, ou de quem os represente.
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