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Notícias / Meio Ambiente

Governo está tentando restabelecer liderança para votar Código Florestal

De Brasília - Vinícius Tavares

A saída do líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT/SP), e a indefinição do novo ocupante do cargo foi como um banho de água fria e pegou de surpresa os membros da Frente Parlamentar da Agropecuária, que articulavam para que ocorresse nesta semana a votação do projeto de lei que atualiza o Código Floresta.

A ausência de um líder prejudica o ambiente político para negociação com o governo e ambientalistas de alguns pontos do texto considerados críticos, como a ocupação das áreas de preservação permanente (APP) por parte de micro e pequenos produtores rurais que estão ameaçados de perder suas terras se o texto atual for aprovado.

Na opinião do deputado Homero Pereira (PSD-MT), porém, o adiamento da votação, possibilidade dada como certa, atende aos interesses do governo, que busca oxigenar as relações com o Congresso.

"Os líderes demonstraram que o governo está tentando uma reengenharia na tentativa de restabelecer as relações com o Congresso, que estão muito ruins. Nós da Frente Parlamentar da Agropecuária fizemos um recuo estratégico para aguardar o governo a reestabelecer a liderança na Câmara", afirmou.

Preocupa produtores rurais e a bancada ruralista a aproximação com o dia 11 de abril, último prazo para que os proprietários façam a averbação da Reserva Legal com base no novo Código Florestal. Para Homero Pereira, pior do que publicar um novo decreto, seria aprovar uma Lei equivocada.

"Já publicaram o decreto 'n' vezes. Se for necessário um novo, não vejo problema nisso. Mas nada impede que se aprovarmos a matéria num dia, a presidente Dilma sancione no dia seguinte e consigamos fazer valer as regras do novo Código Florestal antes do dia 11 de abril", projeta.
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