Por meio de uma ação do Conselho da Comunidade da Comarca de Nortelândia, os reeducandos da Cadeia Pública local (253km a médio-norte de Cuiabá) começaram a frequentar aulas na própria unidade prisional na última segunda-feira (19 de março), no período vespertino. Visando efetivar a assistência educacional e em parceria com a Fundação Nova Chance, o Conselho da Comunidade construiu uma sala de aula para os reeducandos.

Além de fins educacionais, a referida sala também será utilizada para que os detentos realizem trabalhos artesanais, sendo que o tempo que os mesmos disponibilizarão para estudar e trabalhar será remido de suas reprimendas, como incentivo à ressocialização. Esse trabalho também resultará em ganhos financeiros para os presos, pois os artesanatos deverão ser vendidos na Casa do Artesão e a renda será remetida para o próprio sustento dos detentos e da família deles.

Segundo a juíza designada para a Comarca de Nortelândia, Lidiane de Almeida Anastácio Pampado, o projeto já começou a mostrar resultados e futuramente deve reduzir drasticamente o índice de reincidência. “Está sendo bem positivo, porque tem gente que está sendo alfabetizada na unidade. Sem contar que eles ficavam sem ter o que fazer e agora se sentem valorizados, com melhor auto-estima, como seres humanos. Ao voltar às ruas eles passarão a pensar duas vezes antes de cometer novamente um delito, pois levarão em conta essa oportunidade que receberam de crescimento pessoal e profissional”, observou.

O Conselho da Comunidade da Comarca de Nortelândia foi instalado no dia 14 de março de 2011 pela juíza Lidiane Pampado. Ele é composto por profissionais que realizam trabalho voluntário em prol da ressocialização dos presos. A mesa diretora do conselho foi eleita da seguinte forma: Irineu da Silva Mirana (representante da sociedade) foi eleito presidente, Miriete Taques Viana Rondon (assistente social) foi escolhida secretária, Caroline Quinteiro Souto (representante do comércio) é a tesoureira e os advogados José Carlos De Almeida Benevides e Nilton Gomes Da Silva são membros do conselho.

No tocante à assistência social, a assistente social do Conselho, Miriete Taques Rondon, tem realizado um trabalho não só com os reeducandos, mas também com a família destes, visando a reinserção familiar dos detentos após o cumprimento de suas penas, bem como a orientação para o acesso aos benefícios previdenciários a suas famílias, tais como o auxílio reclusão. “Esse trabalho junto às famílias é essencial, porque não adianta eles saírem daqui recuperados e voltar para um ambiente totalmente desestruturado”, observou a juíza Lidiane.

Outra idéia que a magistrada pretende colocar em prática é procurar parceria de empresas privadas para que forneçam oportunidade de emprego aos apenados. “Há um leque de possibilidades para as comarcas trabalharem essa meta de ressocialização”, pontuou.

Além disso, as obras de melhorias na cadeia pública de Nortelândia estão na fase final e a reinauguração do espaço deve ocorrer em breve. A reforma foi custeada por meio de uma doação feita pelo Juízo da Comarca do município, que destinou R$ 47.417,45 ao Conselho da Comunidade, que teve a missão de fiscalizar os trabalhos. A verba é referente a madeiras apreendidas em uma ação penal que tramitava na Justiça.

A doação do valor foi oficializada em 15 de março de 2011, com intuito de realizar a cobertura do banho de sol dos detentos com grades de ferro, aumentar o muro que cerca a unidade prisional, instalar portão eletrônico, câmeras de segurança e interfone, fixação de grades de ferro nas janelas, entre outros. Os serviços foram acompanhados e supervisionados pelo presidente do Conselho, Irineu Miranda.