O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, indeferiu o mandado de segurança, com pedido de recondução imediata ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso, apresentado pela defesa do juiz Círio Miotto, afastado da função desde 2010 devido a denúncias de envolvimento com venda de sentença.

As denúncias que culminaram no afastamento do magistrado vieram à tona durante Operação Asafe, da Polícia Federal. Na semana que vem, dia 29, corte do STJ decidirá se renova o afastamento dele e outros magistrados acusados, além de instaurar ação penal para julgamento dos crimes.

Além de indeferir o pedido de recondução, o ministro arquivou o processo sob alegação de que não cabe mandado de segurança contra decisão da Corte Especial do STJ na qual cabe recurso ou correição.

A Operação Asafe foi deflagrada pela PF no dia 18 de maio de 2010, com o cumprimento de nove mandados de prisão e 30 de busca e apreensão em residências e escritórios de advogados, desembargadores e juízes.

Foram presos a esposa do desembargador José Tadeu Cury, a advogada Célia Cury; os advogados Rodrigo Vieira e Alessandro Jacarandá; o ex-prefeito de Alto Paraguai, Alcenor Alves de Souza; o empresário Cláudio Emanuel Camargo e o ex-chefe de gabinete de José Tadeu Cury, Jarbas Nascimento, além de Santos de Souza Ribeiro e Ivone Reis de Siqueira.

Todos foram soltos cinco dias após a Operação Asafe em razão do vencimento dos mandados de prisão temporária.

As investigações tiveram início a partir da instauração do inquérito nº 668/MT, requerido pelo procurador Thiago Lemos.

O inquérito foi presidido pelo juiz Jefferson Schneider, ex-membro do TRE, e mais tarde encaminhado ao STJ, sob relatoria da ministra Nancy Andrighi.

Mais informações em instantes. Atualizada e corrigida às 11h48.