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TCE inicia segunda avaliação dos resultados da saúde e educação em Mato Grosso
Da Redação/Com Assessoria
A Consultoria Técnica do Tribunal já se reuniu com equipes dos dois órgãos que vão fornecer os dados oficiais mais recentes necessários à atualização. De acordo com o auditor e consultor de Estudos, Normas e Avaliação, Osiel Mendes, o envolvimento dos dois órgãos nesse trabalho é fundamental, pois além de possibilitar a avaliação da realidade atual amplia as discussões e a preocupação dos gestores com a busca de melhoria das políticas governamentais.
A metodologia de avaliação dos resultados das políticas públicas do Estado e dos municípios para as duas áreas foi desenvolvida pelo TCE em 2008, com auxílio de consultoria especializada do Centro de Estudos da Metrópole, envolvendo pesquisadores ligados à Universidade de São Paulo (USP).
Foram utilizados dez indicadores oficiais relativos à saúde e a mesma quantidade para a área de educação. A primeira avaliação, concluída em setembro do ano passado, mostrou que o Estado apresenta uma realidade pior do que a média brasileira na maioria dos indicadores selecionados. Entretanto, os dados mais atualizados à época eram referentes a 2005, sendo apenas alguns de 2006. Na avaliação deste ano o Tribunal utilizará indicadores de 2007 e alguns até de 2008, graças à parceria com os órgãos de Educação e Saúde.
Na área de educação os indicadores escolhidos servem para demonstrar a situação relativa ao ingresso, permanência e aprendizagem. Ao aferir esses resultados nas escolas da rede estadual, por exemplo, o levantamento apontou que o índice de reprovação de alunos é inferior à média nacional. Entretanto, os índices de aprendizagem também são inferiores, indicando que
em Mato Grosso os alunos estão sendo aprovados sem alcançar a aprendizagem ideal.
Na área da saúde o levantamento apurou, dentre outros indicadores importantes, que a taxa de mortalidade neonatal precoce no Estado é mais elevada que a média brasileira. Por outro lado, o índice de mortalidade por doenças cérebro-vasculares registrado
em Mato Grosso é menor do que a nacional. Enquanto nos municípios mato-grossenses a taxa apurada foi de 35,2 mortes em cada 100 mil habitantes em 2005, a média nacional foi de 48,9 mortes por cada 100 mil.
A metodologia de avaliação dos resultados das políticas públicas do Estado e dos municípios para as duas áreas foi desenvolvida pelo TCE em 2008, com auxílio de consultoria especializada do Centro de Estudos da Metrópole, envolvendo pesquisadores ligados à Universidade de São Paulo (USP).
Foram utilizados dez indicadores oficiais relativos à saúde e a mesma quantidade para a área de educação. A primeira avaliação, concluída em setembro do ano passado, mostrou que o Estado apresenta uma realidade pior do que a média brasileira na maioria dos indicadores selecionados. Entretanto, os dados mais atualizados à época eram referentes a 2005, sendo apenas alguns de 2006. Na avaliação deste ano o Tribunal utilizará indicadores de 2007 e alguns até de 2008, graças à parceria com os órgãos de Educação e Saúde.
Na área de educação os indicadores escolhidos servem para demonstrar a situação relativa ao ingresso, permanência e aprendizagem. Ao aferir esses resultados nas escolas da rede estadual, por exemplo, o levantamento apontou que o índice de reprovação de alunos é inferior à média nacional. Entretanto, os índices de aprendizagem também são inferiores, indicando que
em Mato Grosso os alunos estão sendo aprovados sem alcançar a aprendizagem ideal.
Na área da saúde o levantamento apurou, dentre outros indicadores importantes, que a taxa de mortalidade neonatal precoce no Estado é mais elevada que a média brasileira. Por outro lado, o índice de mortalidade por doenças cérebro-vasculares registrado
em Mato Grosso é menor do que a nacional. Enquanto nos municípios mato-grossenses a taxa apurada foi de 35,2 mortes em cada 100 mil habitantes em 2005, a média nacional foi de 48,9 mortes por cada 100 mil.