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Governo está criando um fundo para ajudar entidades da sociedade civil
Agência Brasil
Um fundo para ajudar as entidades da sociedade civil está sendo elaborado pelo governo. Ele receberá recursos de empresas estatais e privadas, disse hoje (28) o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, durante palestra no 7º Congresso Gife (Grupo de Institutos, Fundações e Empresas), em São Paulo, e que tem como tema Novas Fronteiras do Investimento Social.
“Temos já um aporte importante do BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social], da Petrobras, de uma fundação do Banco do Brasil e também pretendemos que o fundo receba apoio e contribuições de empresas privadas”, disse.
Segundo o ministro, a ideia é que o fundo permita que as entidades brasileiras, que antes dependiam muito de ajuda internacional, principalmente europeia, possam ter “um mínimo de condição para sobrevivência e para desenvolver seus projetos”.
O aporte inicial do fundo, que será gerido pelas próprias entidades, é estimado em cerca de R$ 200 milhões, sendo R$ 100 milhões do BNDES e R$ 50 milhões da Petrobras. A previsão é que ele comece a funcionar em poucos meses.
O ministro também falou que, no final de abril, a Secretaria-Geral da Presidência da República deverá apresentar à presidenta Dilma Rousseff o marco regulatório da organização da sociedade civil, que deverá ser lançado ainda no primeiro semestre deste ano.
“O marco regulatório é a mudança do conjunto de leis que hoje regem a relação governo e entidades”, explicou. Carvalho citou como exemplo a Pastoral da Criança. “A Pastoral da Criança, que faz a sopa para as crianças no Amazonas: a forma dela prestar contas daquela abobrinha comprada na feira não pode ser a mesma forma de uma prefeitura que tem um aparato todo formal para prestar contas. Temos que buscar uma forma mais simples, mas não menos transparente entre ONGs [organizações não Governamentais] e governo”, ressaltou.
“Temos já um aporte importante do BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social], da Petrobras, de uma fundação do Banco do Brasil e também pretendemos que o fundo receba apoio e contribuições de empresas privadas”, disse.
Segundo o ministro, a ideia é que o fundo permita que as entidades brasileiras, que antes dependiam muito de ajuda internacional, principalmente europeia, possam ter “um mínimo de condição para sobrevivência e para desenvolver seus projetos”.
O aporte inicial do fundo, que será gerido pelas próprias entidades, é estimado em cerca de R$ 200 milhões, sendo R$ 100 milhões do BNDES e R$ 50 milhões da Petrobras. A previsão é que ele comece a funcionar em poucos meses.
O ministro também falou que, no final de abril, a Secretaria-Geral da Presidência da República deverá apresentar à presidenta Dilma Rousseff o marco regulatório da organização da sociedade civil, que deverá ser lançado ainda no primeiro semestre deste ano.
“O marco regulatório é a mudança do conjunto de leis que hoje regem a relação governo e entidades”, explicou. Carvalho citou como exemplo a Pastoral da Criança. “A Pastoral da Criança, que faz a sopa para as crianças no Amazonas: a forma dela prestar contas daquela abobrinha comprada na feira não pode ser a mesma forma de uma prefeitura que tem um aparato todo formal para prestar contas. Temos que buscar uma forma mais simples, mas não menos transparente entre ONGs [organizações não Governamentais] e governo”, ressaltou.